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Prefeitura Municipal de Cotegipe

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Cotegipe



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 27 resultados das pesquisas.

Leis: 27

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 314/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial aos professores do Município de Cotegipe/BA e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 313/2022 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de COTEGIPE-BA, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Adicional Especia... Download
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Leis Outros 2022 312/2022 Ratifica a 1ª Alteração no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia – CONSID Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 311/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Download
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Leis Outros 2022 310/2022 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário até o valor de R$ 103.928,02 (Cento e três mil, novecentos e vinte e oito reais e dois centavos), para inclusão de dotações... Download
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Leis Outros 2022 309/2022 Dispõe sobre denominação de logradouros e alteração dos nomes de praças públicas. Download
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Leis Outros 2022 308/2022 ALTERA os §2º e §3º do art. 16, e caput e o §1º do art. 42, e REVOGA o §4º do art. 16, ambos da Lei nº 271/2020, e dá outras, providências Download
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Leis Outros 2022 307/2022 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cotegipe, Bahia, a Gratificação Variável por Desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2022 306/2022 Estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias... Download
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Leis Outros 2022 305/2022 Dispõe Sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 304/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cotegipe, para o exercício financeiro de 2022. Download
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Leis Código Tributário 2021 303/2021 Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Cotegipe e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 302/2021 Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que geram poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 301/2021 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Cotegipe, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, Crédito Suplementar, na form... Download
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Leis Outros 2021 299/2021 Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2022/2025, e dá outras providências. Download
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Leis Código de Posturas 2021 298/2021 REVOGA a Lei nº 48/2003 e institui o Novo Código de Posturas do Município de Cotegipe e dá outras, providências. Download
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Leis Outros 2021 297/2021 Dispõe sobre a doação de área pública municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para fins de construção da sede da Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia e ... Download
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Leis Outros 2021 296/2021 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 123.595,39 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), para inclusã... Download
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Leis Outros 2021 295/2021 Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 294/2021 Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Cotegipe-BA e dá outras providências. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 293/2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 292/2021 Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, ... Download
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Leis Outros 2021 291/2021 Institui o programa municipal de bolsas de pesquisa e de formação continuada de profissionais do magistério da educação básica de Cotegipe-BA, e adota outras providências. Download
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Leis Outros 2021 290/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas inservíveis e bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cotegipe e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 289/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profission... Download
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Leis Outros 2021 288/2021 Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia – CIS/UMOB Download
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Leis Outros 2021 287/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal de Cotegipe/BA, e dá outras providências. Download
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