Prefeitura Municipal de Cotegipe

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  19/10/2021 - Edição nº 1650

  Resumo: Solicitação de Prorrogação do Prazo de Conclusão do PAD nº 006/2021 - Solicitar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar devido à dificuldade em realizar reuniões entre os membros da Comissão responsável, pelo aumento dos casos de Covid-19 no Município de Cotegipe, o que impossibilitou a conclusão da análise documental da vida funcional e oitiva do servidora Ana Cláudia Marçal de Jesus, bem como sua oitiva antes de finalizar o prazo.
  -Solicitação de Prorrogação do Prazo de Conclusão do PAD nº 007/2021 - Solicitar a prorrogação do prazo, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar devido à dificuldade em realizar reuniões entre os membros da Comissão responsável, pelo aumento dos casos de Covid-19 no Município de Cotegipe, o que impossibilitou a conclusão da análise documental da vida funcional e oitiva do servidora Sra. Helenilde de Carvalho Nunes, bem como sua oitiva antes de finalizar o prazo.
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  Nº certificação: UQKZ+/B2GQUFUO8GICAWZG

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  15/10/2021 - Edição nº 1649

  Resumo: Publicidade de Celebração do 1º Termo de Supressão Contrato 131/2021 Processo Administrativo 131/2021 - Peroli Engenharia Eirelli
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  Nº certificação: ROITUSD2MGRPJBKPUZTIFW

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  15/10/2021 - Edição nº 1648

  Resumo: Extrato de Resultado – Tomada de Preço Nº 003/2021
  -Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 151/2021
  -Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 024/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 024/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 153/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 154/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0113/2021 Processo ADM. Nº 0178/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0116/2021 Processo ADM. Nº 0182/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0114/2021 Processo ADM. Nº 0180/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0117/2021 Processo ADM. Nº 0183/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 115/2021 Processo ADM. Nº 181/2021
  -Extrato de Contrato Nº 152/2021 Processo Administrativo Nº 181/2021 Dispensa Nº 115/2021
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  Nº certificação: DSEFUORBXTHLUOYHKTW+KG

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  15/10/2021 - Edição nº 1647

  Resumo: Lei Nº 298/2021, De 13 De Outubro De 2021 - Revoga a Lei nº 48/2003 e institui o Novo Código de Posturas do Município de Cotegipe e dá outras, providências.
  -Portaria Nº 081/2021, De 15 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Levantamento, Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis e Imóveis do Município de Cotegipe, e dá outras providências.
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  Nº certificação: X5G99XMQEIIWH6SBWBQARW

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  08/10/2021 - Edição nº 1646

  Resumo: Decreto Nº 100, de 08 de Outubro de 2021 - Regulamenta Dispositivos da Resolução Estado da Bahia Nº2949/2002, Que estabelece normas de licenciamento para construção de estação de rádio base - ERB e estação de telefonia sem fio - ETSF no município de Cotegipe Ba.
  -Portaria Nº 080/2021, de 08 de Outubro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.”
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  Nº certificação: WGIFTIJLLGSU/XBROYHQ4G

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  07/10/2021 - Edição nº 1645

  Resumo: Comunicado - Contrato De Nº 040/2019 – Empresa: KME Topografia Eireli.
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  Nº certificação: N2BYKI9XNWBG9J3BLNPOKW

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  07/10/2021 - Edição nº 1644

  Resumo: Esclarecimento Pertinente a Tomada de Preço 006/2021.

  Nº certificação: WVINM3QYCSM7YNASRDFRAG

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  07/10/2021 - Edição nº 1643

  Resumo: Lei nº 297/2021 de 29 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a doação de área pública municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia para fins de construção da sede da Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: M6T4OCW/NMKW6D8BL7FEPG

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  05/10/2021 - Edição nº 1642

  Resumo: Aviso de Licitação - Edital Nº 004/2021 - Tomada de Preços - Técnica e Preço - Processo Administrativo Nº.172/2021 - Contratação de empresa para elaboração do projeto de recuperação de estradas vicinais seguintes localidades do município de Cotegipe: Trecho I: Partindo da Sede do município de Cotegipe/BA até a distância 8,40 km; Trecho II: Partindo do final do Trecho I até a divisa com o município de Wanderley -18,60 km. Totalizando 27 km.
  -Edital Nº 004/2021 - Tomada de Preços - Técnica e Preço.
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  Nº certificação: H4DHEAJWE11YSLGGOTXZJQ

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  04/10/2021 - Edição nº 1641

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na construção do terminal rodoviário de passageiros no município de Cotegipe-BA.

  Nº certificação: HQG0JVZPAPEFV9HWWMZUBG

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  04/10/2021 - Edição nº 1640

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia na construção do Terminal Rodoviário de Passageiros no Município de Cotegipe – Bahia.
  -Aviso Tomada de Preço 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto de recuperação de estradas vicinais nas seguintes localidades do município de Cotegipe: Trecho I: Partindo da Sede do município de Cotegipe-BA.
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  Nº certificação: FFU6TIFRHBAECRVDC8T+GG

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 1639

  Resumo: Decreto Nº 100, de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no âmbito do Município de Cotegipe/BA, após suspensão como medida temporária de prevenção ao contágio pelo COVID-19 pelo Decreto nº 11/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: AMF8UMA2OEKMF7UMRVMRSW

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  29/09/2021 - Edição nº 1638

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública 2º Quadrimestre De 2021.
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  Nº certificação: CCCQPADNIY+VPWOI+/9I5A

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  28/09/2021 - Edição nº 1637

  Resumo: Portaria SMEC Nº 005 de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre os Protocolos de Biossegurança para o retorno às aulas presenciais e semipresenciais/escalonadas do município de Cotegipe-BA.
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  Nº certificação: DS8TSCVSJVDT80LRT7FO/G

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  28/09/2021 - Edição nº 1636

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: K4ZAUIXM4CTVYMIGKL/AKA

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  27/09/2021 - Edição nº 1635

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: +QCELV4SMDDJCIV9NMW6OW

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  24/09/2021 - Edição nº 1634

  Resumo: Plano de biossegurança para o retorno às aulas presenciais e Semipresenciais/Escalonadas do município de Cotegipe-Ba.

  Nº certificação: XJBP65JJ7YXPH+QTDWP3ZG

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  24/09/2021 - Edição nº 1633

  Resumo: Lei Nº. 296/2021 de 22 de Setembro de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 123.595,39 (Cento e Vinte e Três Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos), para inclusão de dotações no orçamento de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 1ZCOR7FTO3SAQ7Q7XECL7W

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  23/09/2021 - Edição nº 1632

  Resumo: Edital De Notificação 001/2021 – Setor De Tributos.

  Nº certificação: QAR1ZHQ2MOSFND+6QN3SJA

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  23/09/2021 - Edição nº 1631

  Resumo: Decreto nº 099, de 23 de Setembro de 2021 - Nomeia Coordenador do Centro Médico Santa Cruz e dá outras providências.

  Nº certificação: AUHFJO7E/NPVLGAIYQIJNW

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  21/09/2021 - Edição nº 1630

  Resumo: Decreto Nº 088, 02/08/2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de 978.153,96( Novecentos e Setenta e Oito Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 089/2021- Lei 286/2020, de 02 de Agosto de 2021- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: MLJEPTYHQ6ZNGZCPMKLLMG

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  21/09/2021 - Edição nº 1629

  Resumo: Republicação - Errata Do Decreto Nº 035, De 26 De Fevereiro De 2021.

  Nº certificação: TZEGHUHZ/CLGPXZ4IAKJJA

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  16/09/2021 - Edição nº 1628

  Resumo: Decreto Nº 097/2021, 16 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Regimento Interno do Mercado Municipal, no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
  -Decreto Nº 098, De 16 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a fixação de parâmetro de avaliação dos espaços públicos para cobrança de taxas, tarifas e preços públicos a serem cobrados aos usuários durante a concessão onerosa de uso de espaços públicos.
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  Nº certificação: THEEPPEPNJF0G5Q/952X6A

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  16/09/2021 - Edição nº 1627

  Resumo: Ata - Leilão Prefeitura Municipal De Cotegipe.

  Nº certificação: 3KJ7LR9DNMFHIOLBPOJKDQ

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  16/09/2021 - Edição nº 1626

  Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 e Plano Plurianual - PPA 2022/2025

  Nº certificação: RKUSJCK7WCR1XAY0FRKVCW

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  10/09/2021 - Edição nº 1625

  Resumo: Errata do Extrato de Dispensa de Licitação de 01 de junho de 2021, publicado no Diário Próprio do Município em 12 de julho de 2021 com nº 1571.

  Nº certificação: XHL/INBZCLJNXQIZFGP09Q

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  10/09/2021 - Edição nº 1624

  Resumo: Errata no Extrato de Homologação ao Pregão Presencial 020/2021 de 28 de julho de 2021.

  Nº certificação: C+YEVIDEWQ3IXERXS7H4QW

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  10/09/2021 - Edição nº 1623

  Resumo: Extrato De Adjudicação – Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratada: Conect ISP – Servicos De Comunicação Multimidia Ltda.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 022/2021 – Contratada: Conect ISP – Servicos De Comunicação Multimidia Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 143/2021 - Contratada: Conect ISP – Servicos De Comunicação Multimidia Ltda.
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  Nº certificação: 4W9CMBIRAGJLJTM0EOCWIA

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  08/09/2021 - Edição nº 1622

  Resumo: Errata do Decreto nº 093, de 10 de agosto de 2021 - Errata referente a publicação do Decreto nº 093/2021 no Diário Oficial de Cotegipe-Bahia

  Nº certificação: HOCQCXKNZJ/43MBHNMZTNW

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  02/09/2021 - Edição nº 1621

  Resumo: Extrato De Adjudicação – Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição parcelada de materiais de consumo e utensílios de cozinha para atender as demandas das Secretarias do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 023/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº144/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 – P.A. Nº 166/2021 - Contratada: Waldez Rodrigues Chaves – Epp.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº146/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 – P.A. Nº 166/2021 - Contratada: Jader De Q. P. Franca Eireli.
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  Nº certificação: COVIXAKOUBJSAMCWDLAGRG

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  02/09/2021 - Edição nº 1620

  Resumo: Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 145/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: U0HTW9OFMXXYT1UF/D4IDG

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  02/09/2021 - Edição nº 1619

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 005/2021 - Contratação de Empresa Especializada Para executar serviços de reforma nas Unidades de Saúde - PSFs - NA Sede e zona Rural deste Município de Cotegipe - Bahia.

  Nº certificação: KSIAA4/LF6O15PGSK4NVRQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1618

  Resumo: Edital de Pregão Presencial nº 025/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento parcelado de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: HONKG8PMIVPVLZKFCSO3CQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1617

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 024/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 6TEW6ZD+PVWKME4CMJW4WW

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  02/09/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 024/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 025/2021 - Contratação de pessoa jurídica no fornecimento parcelado de refeições para atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Tomada De Preço 005/2021 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma nas unidades de saúde - PSFS - na sede e zona rural deste município de Cotegipe - Bahia.
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  Nº certificação: NONTYAUPBNWEINKLQRZVWQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: Ofício GAB° 107/2021 – Assunto: Notificação n° 283/2021 - Processo Administrativo de Reparação de danos ao Erário.
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  Nº certificação: KNMW8YP43WW6QQIA0QIOJQ

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 142/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: WZX2PBC6IH0TA2PKSASBAQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: Extrato De Adjudicação – Pregão Presencial Nº 020/2021 – P.A. Nº 162/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Prefeitura de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 021/2021 - P.A. Nº 162/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº163/2021 - Pregão Presencial Nº 020/2021 – P.A. Nº 162/2021 - Contratada: Otacílio Conceição Prado Neto.
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  Nº certificação: T/RVK8LIDAGIQE2CL6RIFW

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  26/08/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 035/2021 - Processo Administrativo Nº 167/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 123-A/2021 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 035/2021.
  -Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 168/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 123-B/2021 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 036/2021.
  -Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 037/2021 - Processo Administrativo Nº 169/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 123-C/2021 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 037/2021.
  -Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 038/2021 - Processo Administrativo Nº 170/2021.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 123-D/2021 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 038/2021.
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  Nº certificação: 4HONZL/8VIV3IRJECNEZNQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1611

  Resumo:
  -Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial 08/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 08/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 125/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 129/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 130/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 130/2021 Pregão Presencial 08/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 126/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 124/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 125/2021 Pregão Presencial 08/2021
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  Nº certificação: GQFF+X31HS6G8TPM5WETYG

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  26/08/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: Resolução Nº 02, de 27 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

  Nº certificação: MLNCMPNCOJPG01ZAITMPXG

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  23/08/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: Extrato do 2º Reajuste ao Contrato Nº 079/2021 de 28/04/2021 - Contratado: Lucmar Comécio de Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: NCV/KN8XH6MRTF9OGCSO2G

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  20/08/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: Extratos de Adjudicações, Homologações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: WPJIJEEMY6CVRS21JLQR6A

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  19/08/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: Decreto Nº 082 - 01/07/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.131.000,00(Um Milhão Cento e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 083/2021 - Lei 286/2020 De 01 De Julho De 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
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  Nº certificação: BRPOWK0JMFXXF7V+KBYI+Q

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  16/08/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: Leilão Nº 01/2021.

  Nº certificação: DHQV3G0VTZRO1TKGRZBELQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1605

  Resumo: Decreto Nº 094, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre situação de emergência nas áreas do Município de Cotegipe - Bahia, afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 36/2020.

  Nº certificação: TT7I3PV2CZW5R/T0C/4UAA

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  12/08/2021 - Edição nº 1604

  Resumo: Lei Nº 294/2021, De 11 De Agosto De 2021 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no município de Cotegipe-BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 295/2021, De 11 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providências.
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  Nº certificação: COHMNGRPQZDAH/LN5WDMXG

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  12/08/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: Edital de Leilão N° 001/2021 - Venda de veículos e sucata.

  Nº certificação: LITVMB6XSNYHEMHT7JQD6W

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  11/08/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica tipo TSD com capa selante em logradouro da sede deste Município de Cotegipe.

  Nº certificação: JVYSMOKMX8DWQRN4OSVLRQ

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  10/08/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Decreto Nº 092/2021, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 093/2021, de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2DZARF48MFBLOAB1SWJFQA

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  05/08/2021 - Edição nº 1600

  Resumo: Decreto Nº 091/2021, de 05 de agosto de 2021 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo nº 001/2021, para provimento de Vagas do Quadro Temporário da Prefeitura de Cotegipe-BA.

  Nº certificação: QKGT7DJHGFNAVPSI7E4/TG

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  03/08/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: Resultado Final Processo Seletivo 001-2021.

  Nº certificação: 2TXWRW18TVG4XPPGN1TTDA

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  03/08/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: Decreto Nº 090/2021, de 03 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Governança Pública, Risco e Compliance - CGOV, na forma que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GMMKGDG+GKG+HRMO5IBRPA

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: Aviso de Descisão da Comissão de Licitação do Convite Nº 05/2021.
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 05/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 121/2021 de 01/07/2021 do Convite Nº 05/2021 do Processo Administrativo Nº 148/2021.
  -Extrato de Resultado – Tomada de Preço Nº 002/2021.
  -Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 131/2021.
  -

  Nº certificação: HM8NSGGKK6V+L4NBAWJLYA

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  29/07/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: Carta Acústica - Município De Cotegipe Bahia.

  Nº certificação: QNCONIH0NHINHZJ2HOI2SQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: Distrato de Contrato ao Contrato Nº 052/2021 de 17/03/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em atendimento ambulatorial no ESF – João Maurício Mariani Wanderley, e médico plantonista 24 horas, no Centro Médico Santa Cruz neste Município de Cotegipe - Bahia – Bahia.
  -

  Nº certificação: UOYXWCQZVRV+EUHYMIISPA

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  27/07/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial 007/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 007/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 111/2021 Pregão Presencial 007/2021
  -Extrato de Adjudicação - Pregão Presencial 009/2021
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial 009/2021
  -Extrato de Contrato Administrativo 112/2021 Pregão Presencial 009/2021

  Nº certificação: /H83FKZQ76FMAXB6WSNCBW

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  27/07/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2021 de 01/07/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em atendimento no ESF – João Maurício Mariani Wanderley, e médico plantonista 24 horas, no Centro Médico Santa Cruz neste Município de Cotegipe – Bahia.
  -Extrato de Contrato nº 122/2021 de 01/07/2021 - Contratado: Hylton dos Santos Xavier Castro.
  -

  Nº certificação: SUKU6PDPSYB5YVBVEK6KIW

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  27/07/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: 1° Termo de Alteração ao Edital Pregão Presencial Nº 23/2021.

  Nº certificação: TTXOF8SSVY/INSOQAY0WRQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: Edital Nº 005/2021 De 27 De Julho/2021 - Seleção Pública Para Provimento De Vagas Do Quadro De Pessoal - Prorrogação Do Envio Da Prova De Desempenho Didático.

  Nº certificação: 6DWCC5JN+SMMQSPTJOAV8Q

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  26/07/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Decreto Nº 087, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre situação de emergência nas áreas do Município de Cotegipe - Bahia, afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0., conforme IN/MI 36/2020.

  Nº certificação: 9ZTZJ2IZG70HTUL5RD2QMG

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  26/07/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: Republicação Com Alteração Da Relação Dos Candidatos Para Prova De Desempenho Didático – 26 e 27.07.2021.

  Nº certificação: A2VE4D02T1V7VD2ZDQL6EQ

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  23/07/2021 - Edição nº 1588

  Resumo:
  -Edital nº 004/2021 de 23 de Julho/2021 - Seleção pública para provimento de vagas do quadro de pessoal.
  -Relação dos Candidatos Para Prova de Desempenho Didático - 26 a 27.07.2021.
  -

  Nº certificação: SMYR5IZNM4OUEXNLICADHA

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  21/07/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 0RKOD1YPMAA86EEYNMTZKQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: Portaria Nº 077/2021, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS.
  -Portaria Nº 078/2021, de 20 de Julho de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
  -

  Nº certificação: TPWM1WVJOWV9/FHQRHPB/G

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  20/07/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição parcelada de materiais de consumo e utensílios de cozinha para atender as demandas do Centro Médico Santa Cruz Deste município de Cotegipe, estado da Bahia.

  Nº certificação: OQ+T8WZJXHGMRSGSMSOQTQ

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  20/07/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 022/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de megabits e suporte técnico do link, na prefeitura municipal de Cotegipe, estado da Bahia.

  Nº certificação: P6S1DUGFYTFXH9/WLJJXAG

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  20/07/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: EIPMHD8FCXDQNEZUARTU/Q

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  20/07/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Prefeitura de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: XM36Y+NOUNFIYOZLLELVUW

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  20/07/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: Decreto Nº 78- 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 655.394,15 (Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto Nº 79/2021- Lei 286/2020 De 01 De Junho De 2021 – Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa- QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2006, correspondente à programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito (a).
  -

  Nº certificação: KYEIIXN2YTCRKCKBAHASAA

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  19/07/2021 - Edição nº 1580

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de Construção para Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: OUSXRDGJQSCZ+E8JKIMB1Q

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  19/07/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 023/2021 P.A. Nº 166/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição parcelada de materiais de consumo e utensílios de cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso De Adiamento De Licitação P.A. Nº 159/2021, Pregão Presencial Nº 018/2021 - contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: NOQMIEVG+Z0A90OED90S3G

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  16/07/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal, Lavrado entre o Município de Brejolândia-BA e o Município de Cotegipe-BA, Sem Encargos.
  -Portaria Nº 164, de 09 de Julho de 2021 - Fica cedida a servidora Genusia Kelle Silva Ribeiro, para o Poder Executivo do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, com ônus para o cessionário.
  -

  Nº certificação: KIX4QB0D+TTRFMO5SQMW4W

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  16/07/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de microcomputadores desktop, notebooks, impressoras, monitores, equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia .
  -Aviso Pregão Presencial Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 022/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento de megabits e suporte técnico do link, para atender as necessidades das secretarias, ESF – Estratégia de Saúde da Família, Escolas, na sede e zona rural do município de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: Q608JY3XGKKI1DK+KAEYEW

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  14/07/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: • Resultado Parcial da Prova de Títulos do Processo Seletivo 001-2021.

  Nº certificação: MSQFGGSHF/BBTFPA2THU+W

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  14/07/2021 - Edição nº 1575

  Resumo: Aviso De Descisão Da Comissão De Licitação - Convite Nº 06/2021 - Empresa: Q & S Construtora Ltda – Me.
  -Aviso De Homologação E Adjudicação Do Convite Nº 06/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 123/2021 De 01/07/2021 - Convite Nº 06/2021 - Contratado: Q & S Construtora Ltda – Me.
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  Nº certificação: ZVOITOPMMACDKY16W/VC7W

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  13/07/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: Decreto N° 086/2021, de 12 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Cotegipe-BA.

  Nº certificação: PMAKY3KMUJDDS0XUOZ3OVG

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  13/07/2021 - Edição nº 1573

  Resumo:
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais Secretarias do Município de Cotegipe, Estado da Bahia
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2021 - Objeto: Contratação de serviços funeral, fornecimento de urnas e translado, para atender pessoas carentes deste município de Cotegipe, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: L4JKNW6/83OIXMDROUY6UA

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  13/07/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 017/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de frios e congelados para atender as demandas do Centro Médico Santa Cruz deste município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 018/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: WQILDEVK2W9LT1834S01XG

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  12/07/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0110/2021 - Processo Adm. Nº 0146/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na rua Antônio Inácio de Oliveira, S/N, Centro, Cotegipe-Ba, de sua propriedade, para o funcionamento do centro de referencia de assistência social, deste Município, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Cotegipe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0111/2021 - Processo Adm. Nº 0147/2021 - Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deocleciano Mariane, S/N, Vista Verde, Cotegipe-Ba, de sua propriedade para o funcionamento da casa de apoio aos Ribeirinhos, deste município. visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Cotegipe.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Adm. Nº 0158/2021 - Objeto: Aquisição de material elétrico e poste 8/150dan, par a adequação dos centros de medição padrão de uso coletivo do mercado municipal de Cotegipe-Ba. Visando atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Adm. Nº 0158/2021 - Objeto: Prestação de serviços de implantação de poste 8/150dan, para adequação dos centros de medição padrão de uso coletivo do mercado municipal de Cotegipe-Ba, visando atender as necessidades da secretaria de infraestrutura.
  -

  Nº certificação: XUWAQU9KQO0TQN9FOBIZBA

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  09/07/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: Decreto Nº 085/2021, de 09 de julho de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: XSGVJKSJGTPB0GSIU+IWAA

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  09/07/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: Errata - Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Processo Administrativo Nº. 159/2021.

  Nº certificação: SVNTP2FSFRZYNAACDNPJKW

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  09/07/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo N° 159/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 019/2021 - Processo Administrativo N° 160/2021 - contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de funeral, fornecimento de urnas e translado, par atender as pessoas carentes do Município de Cotegipe, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: YNHJHTDFZK4X0BUO9SOLUG

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  08/07/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: Comunicado 001-2021 – Objeto: Contratação de Servidores para o quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: ZEXQIF6NKAZDGRXSHUQ6MQ

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  08/07/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 016/2021 - Processo Administrativo N° 156/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal e demais secretarias de Cotegipe, Estado da Bahia
  -Aviso Pregão Presencial Nº 017/2021 - Processo Administrativo N° 157/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de frios e congelados para atender as demandas do Centro Médico Santa Cruz de Cotegipe, Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: RIMEEQB+X8ABFAFBT85ROA

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  05/07/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: Portaria Nº 076/2021, de 05 de Julho de 2021 - Revoga licença sem vencimentos concedida ao Servidor Público Municipal Edimar Marçal de Jesus e dá outras providências.

  Nº certificação: YZP8ENCR2WMDL3AZSMU6MW

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• Junho - 2021

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  29/06/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 014/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza hospitalar, e materiais de higiene para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município e do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: C7IUSDD+6KKQIX5CQYRVZQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de Empresa especializada em serviços de apoio para pacientes encaminhados para Salvador para atendimento através de T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio) encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: F5CGRAMQYYAUSIEY7U7GEG

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  23/06/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: Edital Nº 003/2021 de 23 de Junho/2021 Seleção Pública para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Cotegipe - Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia
  -

  Nº certificação: UWT+K9CXVDFF6DSDYVM01A

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  23/06/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 05/2021.
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 05/2021 – P.A. Nº 115/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços especializados para coleta, transporte, transbordo, tratamento através de Termo de Destruição e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde dos grupos A, B e E classificados conforme RDC 306/04 ANVISA, produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 091/2021 - Contratada: Retec Tecnologia em Residuos Ltda.
  -

  Nº certificação: Z2TYYVKWIA811QNOX1AGUQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: • Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 04/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Peças Para Manutenção das Máquinas e Veículos Pertencentes a Frota Deste Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -• Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 04/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Peças Para Manutenção das Máquinas e Veículos Pertencentes a Frota Deste Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº089/2021 - Filcar Comércio de Filtros e Ferramentas Eireli
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº090/2021 - Comaflex Comercio de Máquinas de Mangueiras e Flexíveis Ltda.
  -

  Nº certificação: LGQXOVGLFL1IOO8406JHUA

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  23/06/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: Edital de Licitação – Pregão Presencial 010/2021 – Processo Administrativo 144/2021 – Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de oxigênio, ar medicinal oxido nitroso para atender as demandas das unidades de saúde, posto de saúde da família e Samu no município de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2XDCWZIHS6ODI21CQN4UMG

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  23/06/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 014/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza hospitalar, e materiais de higiene para atender as necessidades das Secretaria Municipais e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes encaminhados para Salvador para atendimento através de T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio) encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: H3TG54HW4NHUARXBY7SZXW

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  22/06/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Operacional da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: 4MQQOEGU/IIUWU2JEA+AUA

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  22/06/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2021 - Processo Administrativo: 145/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços com a locação e manutenção de sistema de gestão tributária para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: BEXUBXZNDYAHQER0B2RAIW

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  22/06/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação P.A. Nº 145/2021, Pregão Presencial Nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços com a locação e manutenção de sistema de gestão tributária para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso De Adiamento De Licitação P.A. Nº 0144/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de oxigênio, ar medicinal e oxido nitroso para atender as demandas das unidades de Saúde, Posto de Saúde da Família e SAMU no Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: 8B+LJAVRTH8QVYTIBB6/MA

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  21/06/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decisão Homologatória PAD N° 001/2021.
  -Decisão Homologatória PAD N° 004/2021.
  -Decisão Homologatória PAD N° 005/2021.
  -

  Nº certificação: NLKYV/TMG8PH2XBYZ7EIDG

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  21/06/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: Republicação Com Alteração - Edital Nº 002/2021 de 18 de Junho de 2021 Seleção Pública para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal

  Nº certificação: HY/+TQORE0JFRRWXY8OYHA

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  18/06/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: Edital nº 002/2021 de 18 de Junho de 2021 - Seleção pública para provimento de vagas do quadro de pessoal.

  Nº certificação: XZWNETYANYAU2EBYJHLNNQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Lei Nº 293/2021, de 16 de Junho de 2021 - Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: S3JYLLTJPC2QIQFBQGVDFQ

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  18/06/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: Decreto Nº 60 De 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 542.425,78 (Quinhentos E Quarenta E Dois Mil Quatrocentos E Vinte E Cinco Reais E Setenta E Oito Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras.
  -Decreto N°61/2021 Da Lei 286/2020 De 03 De Maio De 2021 - Fica Alterado O Quadro De Detalhamento De Despesa - QDD Do Poder Executivo, Aprovado Pelo Decreto Nº 2 De 3/9/2008, Correspondente À Programação Das Despesas Das Secretarias Municipais E Dos Órgãos Diretamente Subordinados Ao Prefeito(A).
  -

  Nº certificação: UCBZXTTDROLF2TFA/T/F/A

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  18/06/2021 - Edição nº 1549

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 013/2021 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -Aviso Tomada de Preço Nº 002/2021 – Contratação de empresa especializada para executar serviços na pavimentação asfáltica com revestimento tipo TSD com capa selante nas ruas da sede, na localidade de Barreiro e na localidade Taguá neste município Cotegipe – Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: AAYJBEHSRQN7QFDGIDVEMG

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  17/06/2021 - Edição nº 1548

  Resumo: Decreto Nº 081/2021, de 17 de Junho de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
  -

  Nº certificação: ATPJWGCYV1JZBNQVSZO6MQ

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: Lei Nº 292/2021, de 16 de junho de 2021 - Aprova o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Cotegipe, e dá outras providências.

  Nº certificação: NOJ+OFCWUESYHPEMCA4XZW

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: Dispensas de Licitações e Extrato de Contrato da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: XJJJI11698FDR2BZINQ/9A

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  15/06/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 008/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos hospitalar, material odontológico, material para laboratório e aparelhos de uso contínuo hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: Z1WUVQZ/DINUC62ZROT1MW

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  15/06/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº 08/2021 P.A. nº 142/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos hospitalares, material odontológico, material para laboratório e aparelhos de uso contínuo hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, estado da Bahia.

  Nº certificação: +FBYJQGA5KR4KUS4RKVIYG

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  14/06/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: Errata 002 do Edital 001/2021.

  Nº certificação: TXBSF/HCJBWKYCODOBXQSW

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  11/06/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: Edital De Convocação Para Audiência Pública 1º Quadrimestre De 2021.

  Nº certificação: Y06QJ8BDBJMVZAPPZKN7YG

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  10/06/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: Errata 01 do Edital 001/2021.

  Nº certificação: T9C7E+YXAW5SCGCVT7KFCA

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  10/06/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: Despacho – Não Homologação de Licitação Ref. Pregão Presencial Nº 06/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: 6/5TZPAFYCSID2UIZ7IFKQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de oxigênio, ar medicinal e oxido nitroso para atender as demandas das unidades de saúde, posto de saúde da família e SAMU no município de Cotegipe – estado da Bahia.

  Nº certificação: EJSMQI8V7EKJMWO6FY0A4Q

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  09/06/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 009/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material elétrico em geral para suprir as demandas do município de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 011/2021 - Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços com a locação e manutenção de sistema de gestão tributária para atender a demanda da prefeitura municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -Extrato de Reajuste ao Contrato nº 079/2021 de 28/04/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 Processo Administrativo 081/2021 - Lucmar Comécio de Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: XLIWJ3GX612NNIGAXEOLLG

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  09/06/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 142/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos hospitalar, material odontológico, material para laboratório e aparelhos de uso contínuo hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, estado da Bahia.

  Nº certificação: ABC7ZLWMQ5UBCJJGRKMCJQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: Decreto Nº 080/2021, de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
  -Portaria Nº 76, de 08 de Junho de 2021 - Designar Walquiria Oliveira dos Santos, advogada vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita na OAB/BA sob o nº 66.807, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Bruno Fabrício de Souza, técnico em informática do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, matrícula funcional nº 2069, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento parcelado de oxigênio, ar medicinal e oxido nitroso para atender as demandas das unidades de Saúde, Posto de Saúde da Família e SAMU no Município de Cotegipe – Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços com a locação e manutenção de sistema de gestão tributária para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PP1FPLO3OFHWFHHE9VUGXG

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  08/06/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Edital de Abertura Nº 001/2021 de 08 de Junho/2021 - Seleção Pública Para Provimento de Vagas do Quadro de Pessoal Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: 21VXM2O0U3ZWIJTF1HXIKG

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  08/06/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: Portaria Nº 075/2021, de 08 de Junho de 2021 – Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: H991TNYIEHIGNCZ3JARTUQ

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  08/06/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos hospitalar, material odontológico, material para laboratório e aparelhos de uso continuo hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia
  -Aviso Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo N° 143/2021 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material elétrico em geral para suprir as demandas do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: JQSSAFRLQL9BUK+OPRMFPQ

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  07/06/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: Decreto Nº 079/2021, De 07 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cotegipe, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: S/JV6ZCK+BYHEM7J0NPOQA

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  07/06/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação – Processo Administrativo Nº 127/2021 – Pregão Presencial Nº 07/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço contínuo na locação de veículos automotores e caminhões, sem condutores, abrangendo seguro, manutenção preventiva e corretiva para atender da demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: L3AQNCQXPAGJDTXTBFLJHQ

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  04/06/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: - Decisão Do Processo Administrativo Disciplinar N°003/2021.
  -- Homologação Do Processo Administrativo Disciplinar N°002/2021.
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  Nº certificação: HEZMUX4TBRSRDSODY///BQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1529

  Resumo: Torna-Se Sem Efeito a publicação no Jornal Oficial do Município, o Aviso de Licitação do Pregão Presencial 008/2021 e 009/2021, publicado no Diário Oficial de Cotegipe no dia 02/06/2021, na Edição nº. 1527.

  Nº certificação: 4QCD7KJTQN5EYXL4H3TMWQ

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  02/06/2021 - Edição nº 1528

  Resumo: Resumo de Extrato de Contrato 093/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 094/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 095/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 096/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 097/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 098/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 099/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 100/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 101/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 102/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 103/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 104/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 105/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
  -Resumo de Extrato de Contrato 106/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021
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  Nº certificação: GZV8HAEHB6FB2G9+VVFDZA

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  02/06/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo N° 142/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos hospitalar, material odontológico, material para laboratório e aparelhos de uso continuo hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo N° 143/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material elétrico em geral para suprir as demandas do Município de Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: MIXCLL1EISAS+J8LWCPMBQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: Aviso de Distrato ao Contrato Nº 010/2021 de 06/01/2021 - Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Antônio Inácio de Oliveira, S/N°, Centro, Cotegipe - BA, que será utilizado para o funcionamento do centro de referência de assistência social, deste Município de Cotegipe – Bahia.
  -Aviso de Distrato ao Contrato Nº 032/2021 de 13/01/2021 - Objeto: Locação de Imóvel localizado na rua Deocleciano Mariane, S/N, Vista Verde, Cotegipe - BA, que será utilizado para o funcionamento da casa de apoio aos ribeirinhos, deste Município de Cotegipe – Bahia.
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  Nº certificação: DYDXB1IT3TN6+QEFGX7YQQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço contínuo na locação de veículos automotores e caminhões, sem condutores, abrangendo seguro, manutenção preventiva e corretiva para atender da demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: KDAEZR66PRLMIRQIM0O0FW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 076/2021, de 31 de Maio de 2021 – Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: FBEGLXXJW5XCFGBMOXJVJG

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  28/05/2021 - Edição nº 1523

  Resumo:
  -Portaria nº 73, de 28 de Maio de 2021 - Designar Walquiria Oliveira dos Santos, advogada vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita na OAB/BA sob o nº 66.807, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Jerfferson Ribeiro dos Santos, técnico em informática do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula funcional nº 1727, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
  -Edital CMDCA nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação e instauração do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da comarca de Cotegipe/BA, para o biênio 2021/2023, em consonância com a Lei nº 000/2019, de 14 de outubro de 2019.
  -

  Nº certificação: D9SCN/HAHPUKXMZO65+TJG

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  28/05/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Convite 04/2021 - Otacilio Conceição Prado Neto - ME
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite 04/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 092/2021 de 19/05/2021 Convite 04/2021 - Otacilio Conceição Prado Neto – ME
  -

  Nº certificação: F0RXBH5J6N+W/QS32VG8RA

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  27/05/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação P.A. Nº 121/2021, Tomada de Preço Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de canteiros ao redor da Igreja Matriz na sede do Município de Cotegipe –Ba.

  Nº certificação: GF5Y5DECCXTM1YUWXE2SSW

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  27/05/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Ato – Decisão da Comissão Permanente de Licitação – Chamada Publica Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Cotegipe - Após julgamento da documentação de habilitação e análise do projeto de venda.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação – Chamada Publica Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar do Município de Cotegipe - Após julgamento da documentação de habilitação e análise do projeto de venda.
  -

  Nº certificação: VBKHGMKUAFUYD/BAPJU0ZQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: Portaria nº 071/2021 - Nomeia e autoriza a Leiloeira Pública Oficial do Estado da Bahia, Senhora Hilda Emilia de Souza Costa Lima.
  -Portaria nº 72 /2021 - Designa os Membros para compor a Comissão de Avaliação de bens para leilão, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 8M3FM827GZ69O+IYKF9L9W

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  26/05/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: Nº 075/2021, De 26 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Condutas De Prevenção Ao Contágio Pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), No Âmbito Do Município De Cotegipe/Ba.

  Nº certificação: YTPOVDNZNLTV/KZCRH4VSQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 072/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 073/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 074/2021 Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: 5ZRFOOUTFYCJWPP6G9KDFQ

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  25/05/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação P.A. Nº 128/2021, Pregão Presencial Nº 07/2021

  Nº certificação: 4IPLIOQELYWT2LTJTFNUDQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: Errata no Aviso Ato de Inexigibilidade de Licitação 033/2021 de 15/04/2021.

  Nº certificação: E0Q2DSC2XZC8JWKSG2XYCQ

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  21/05/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
  -

  Nº certificação: V2NEPNID81YDVC2LCJEPDA

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  20/05/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: Lei Nº 290/2021, de 19 de Maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas inservíveis e bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cotegipe e dá outras providências.
  -Lei Nº 291, de 19 de Maio de 2021 - Institui o programa municipal de bolsas de pesquisa e de formação continuada de profissionais do magistério da educação básica de Cotegipe-BA, e adota outras providências.
  -

  Nº certificação: 9Y4GZRQM9GZJJVXQIJXSXA

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  20/05/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: Cancelamento de Publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato nº 031/2021.
  -

  Nº certificação: 3LXQLER4EVBGG83I4Q1TMQ

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  19/05/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Decreto Nº 074/2021, de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante dos Processos Administrativos em tramitação e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 090/2021 - Processo Administrativo Nº 0118/2021 - Grafica e Editora JL LTDA.
  -

  Nº certificação: 8UIFFQFIGXVRBIJANDAYOW

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  19/05/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: Decreto Nº 052/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 390.257,07 (Trezentos e Noventa Mil Duzentos e Cinquenta e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto N 053/2021 - Lei 286/2020 De 01 de abril de 2021 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a).
  -

  Nº certificação: RNINXAVCIFO9/M820OVVBW

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  19/05/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de canteiros ao redor da igreja matriz na sede do município de Cotegipe -BA.

  Nº certificação: YWCAU/T/TYEC1MT5F4OIXG

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  18/05/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço contínuo na locação de veículos automotores e caminhões, sem condutores, abrangendo seguro, manutenção preventiva e corretiva para atender da demanda da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: GLUGV4FQXDBXDRTMXMR+SG

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  17/05/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Nº 073/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
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  Nº certificação: LB5XZX4CYFYOGGYVMFPGBQ

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  14/05/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: Termo de Renúncia – Diana Conceição Trindade.

  Nº certificação: XCUPWHXSXMGBSIJOZQU6NA

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  14/05/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: - Decreto Nº 072/2021, De 14 De Maio De 2021 - Nomeia Comissão Permanente De Licitação E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 069/2021, De 14 De Maio De 2021 - Nomeia Pregoeira E Membros Da Equipe De Apoio E Dá Outras Providências.
  -- Portaria Nº 070/2021, De 14 De Maio De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos Pelo Período De 2 (Dois) Anos A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CYII2NRUD9H/ZBSLH0ACTA

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  14/05/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: • Decreto nº 071/2021, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: HSN++BQQY4TA0UR+BIC0FW

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  14/05/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 006/2021 - P.A. Nº 127/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Aquisição De Peças E Prestação De Serviços Na Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Veículos Pertencentes À Frota Operacional Da Prefeitura Municipal De Cotegipe – Estado Da Bahia.
  -- Aviso Pregão Presencial Nº 007/2021 - P.A. Nº 128/2021- Objeto: Constitui O Objeto Da Presente Licitação A Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviço Contínuo Na Locação De Veículos Automotores E Caminhões, Sem Condutores, Abrangendo Seguro, Manutenção Preventiva E Corretiva Para Atender Da Demanda Da Prefeitura Municipal De Cotegipe, Estado Da Bahia.
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  Nº certificação: VRXDJSSEGRAYJLQGO6OQPA

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  13/05/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: Decreto Nº 070/2021, de 13 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cotegipe-Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: RTNITA7ZKBXSL4XZCTYTZW

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  13/05/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 003/2021 - Vone Representações Ltda.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 003/2021 - Vone Representações Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 076/2021 Pregão Presencial nº 03/2021 P.A. nº 083/2021 - Vone Representações Ltda.
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  Nº certificação: NNKPP34W+5YTTKRDB0IBDA

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  13/05/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2021 – P.A. Nº 121/2021 – Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de canteiros ao redor da Igreja Matriz na sede do município de Cotegipe-BA.

  Nº certificação: WEMN18D46N2MLATERJFBSA

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  11/05/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: Extrato de Adjudicação-Pregão Presencial Nº 001/2021 - Lucmar Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Lucmar Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 079/2021 - Lucmar Comércio de Derivados de Petróleo Ltda
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  Nº certificação: RRF/KLCHCM7BYN/UH4POKG

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  10/05/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 069/2021, De 08 De Maio De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Cotegipe em face do falecimento do Sr Admilso Tavares da Câmara.
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  Nº certificação: B9QURDU2RKWYRZWBVWAOEQ

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  07/05/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: Decreto nº 067/2021, de 07 de Maio de 2021- Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar originário do Decreto Municipal n. 047/2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 068/2021, de 07 de Maio de 2021- Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar originário do Decreto Municipal n. 046/2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QD3WZ492FG8ACISZH3C51A

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  07/05/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal- 3° Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: PHIPWP8T2UPZRT9DSXEOMW

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  06/05/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: Decreto Nº 066/2021, De 06 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Condutas De Prevenção Ao Contágio Pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), No Âmbito Do Município De Cotegipe/BA.

  Nº certificação: WBTOV4PYAWMDSJ0O4NDTYQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: Errata - Aviso Ato De Inexigibilidade De Licitação 026/2021 De 30/03/2021, Publicado No Diário Próprio Do Município Em 23 De Abril De 2021 Com Nº 1477.

  Nº certificação: IMDT1MINLWMKXIP6NXFXYQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Convite Nº 03/2021. (Wilguer dos Santos Vasco – Me).
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 03/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 075/2021 de 20/04/2021. (Wilguer dos Santos Vasco – Me).
  -

  Nº certificação: OWB/VMP0VJ7ZD68BTAYR2W

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  05/05/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: Decreto Nº 065/2021 De 05 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Cotegipe, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de Novembro de 2020.

  Nº certificação: N5HWSKKQWZJCVFXGSIGGLA

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  04/05/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº 062/2021, De 04 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 063/2021, De 04 De Maio De 2021.
  -Decreto Nº 064/2021, De 04 De Maio De 2021.
  -

  Nº certificação: MCOONDSRY0NXDAE/5UORTA

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  03/05/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: Errata do Decreto Nº 059, de 30 de Abril de 2021.

  Nº certificação: PVKD82MH4Q6DF8ZBESGSWG

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Edital De Chamada Pública 001/2021- Processo Administrativo Nº 116/2021- Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: NT75YQTTLC8K87UWBN2OFW

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  30/04/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: Portaria SMEC Nº 004/2021, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Lei Nº 213 de 22 de junho de 2015, do município de Cotegipe, e dá outras providências.
  -Extrato Do 1º Termo De Aditivo De Prazo Ao Contrato 031/2021 - Dispensa De Licitação 027/2021 – Processo Administrativo 032/2021 - Contratação de locação de um terreno, localizado no distrito de Taguá, Cotegipe - Ba, para funcionamento do depósito de materiais que visa atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, deste município.
  -

  Nº certificação: QOCB/JF0ONWZKSCRWKZN+W

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  30/04/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: Decreto Nº 59/2021, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Condutas De Prevenção Ao Contágio Pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), No Âmbito Do Município De Cotegipe/BA.

  Nº certificação: 1CN3QC9T0G3GELIJCYTN/Q

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  29/04/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: Edital De Chamada Pública 001/2021 - Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE.
  -

  Nº certificação: WJIC4PTIX9QOICKFT+UXAG

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  29/04/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Chamamento Público Nº 001/2021 - P.A. Nº 116/2021 - Objeto: Credenciamento de Grupo Formal, Informal e Fornecedor Individual na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.

  Nº certificação: 0IEGU7+D5NAUCLHV/YCIPA

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  28/04/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Nº 058/2021, de 28 de Abril de 2021 - “Nomeia Assessora Jurídica e dá outras providências.”

  Nº certificação: UQSODGA3JH/RILAHUK90SW

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  28/04/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: Resposta Ao Recurso Administrativo PP N° 001/2021 - Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelada De Combustíveis Para Atender A Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Cotegipe, Estado Da Bahia.

  Nº certificação: 9RQJLWJYWFODSCFULIE75G

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  28/04/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: Decreto Financeiro nº 40/2021 Lei 286/2020 de 01 de Março de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 41 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 192.000,00 ( Cento e noventa e dois mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 8FMOUUGX41JZGZB4PEEG/A

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  27/04/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2021 - ASSEGE – Assessoria e Gestão Em Administração EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 071/2021 de 15/04/2021 – ASSEGE – Assessoria e Gestão Em Administração EIRELI.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de pneus, baterias e lubrificantes para atender a frota da prefeitura municipal de Cotegipe, estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: DXEHS3N5ICLKHUMIGTPEWQ

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  27/04/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços especializados para coleta, transporte, transbordo, tratamento através de Termo de Destruição e destinação final dos resíduos de serviços de Saúde dos grupos A, B e E classificados conforme RDC 306/04 ANVISA, produzidos pelas Unidades de Saúde do Município de Cotegipe, Estado da Bahia

  Nº certificação: IYVEJBSY4PBHYQOP3QDDVG

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  27/04/2021 - Edição nº 1479

  Resumo: Decreto Nº 057/2021, de 27 De Abril de 2021 - Dispõe sobre a Autorização para Realização do Processo Seletivo e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
  -

  Nº certificação: /UE/4L3/GKQVOYJLGOALFA

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  26/04/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: Portaria Nº 060/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 066/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 067/2021, 22 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KV7+O5GJ/DHVFWFHBAC+FA

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  23/04/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: SNDBLL2NOVYKGQZWBKQQBA

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  23/04/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 061/2021 Processo ADM. nº 076/2021 - ADM Sistemas Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2021 Processo ADM. nº 077/2021 - Marco Aurelio Freitas Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2021 Processo ADM. nº 084/2021 - Tratoeste Comercio de Peças Agricolas do Oeste Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 065/2021 Processo ADM. nº 080/2021 - Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2021 Processo ADM. nº 091/2021 - Otacilio Conceição Prado Neto.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2021 Processo ADM. nº 092/2021 - Otacilio Conceição Prado Neto.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 072/2021 Processo ADM. nº 093/2021 - Otacilio Conceição Prado Neto.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 080/2021 Processo ADM. nº 0106/2021 - Bianca Aparecida Souza Ferreira.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 081/2021 Processo ADM. nº 0107/2021 - Andre Luis Miranda da Silva.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 082/2021 Processo ADM. nº 0108/2021 - Lara Queiroz Santos e Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: F4VH2YHB2VBVDFRZDMQGQW

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  22/04/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: Citação/Intimação Nº 001/2021 – Anailton Wanderley Silveira.
  -Citação/Intimação Nº 004/2021 – Bruno Fabrício De Souza.
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  Nº certificação: QZTB0M4+VQNXWWLUMUGVHA

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  19/04/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: Decreto Nº 056/2021, De 19 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Sustentável Na Forma Que Especifica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: IXNZQTHD4C8NTQ+7CETICA

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  16/04/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: Decreto Nº 055/2021, de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Cotegipe-Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: WDIOR8O3V+L2ZAEYRC9NZG

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  14/04/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Convite Nº 01/2021. (Q & S Construtora LTDA – ME).
  -Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 01/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 045A/2021 Convite Nº 01/2021. (Q & S Construtora LTDA – ME).
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  Nº certificação: AQXAMGJKKMITFCENNZG+AQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 12 de Abril de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 059/2021, de 12 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DWUE6WYT1PXEHXYPGVRAUW

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  08/04/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: Extrato Do Contrato Dispensa De Licitação Nº 059-E/2021, Processo Adm. Nº 064/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 038-E/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 Dispensa Nº 059-E/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade e Contrato Processo Administrativo 063/2021, Inexigibilidade 006/2021.
  -Extrato de Inexigibilidade e Contrato Processo Administrativo 066/2021, Inexigibilidade 007/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade E Contrato Processo Administrativo 072/2021, Inexigibilidade 009/2021.
  -Extrato De Inexigibilidade E Contrato Processo Administrativo 065/2021, Inexigibilidade 010/2021.
  -

  Nº certificação: DMFNEZYIN9ILSIUZG23JDW

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  08/04/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 Processo Adm. nº 062/2021 - Formed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 037/2021 Dispensa nº 059/2021 Processo Administrativo nº 062/2021 - Formed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
  -

  Nº certificação: MGE1SGBLPKEKRKTCMNFRIG

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  08/04/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: Errata no Aviso Ato de Dispensa de Licitação 063/2021 de 10/03/2021, publicado no Diário Próprio do Município em 25 de março de 2021 com Nº 1458

  Nº certificação: J+QDLXRHECXVTZE5IFQ4JG

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  07/04/2021 - Edição nº 1467

  Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº 004/2021, de 06 de abril de 2021.

  Nº certificação: BY9UHNFHFLXKY1FTEHBWJQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: Portaria nº 058/2021, de 06 de Abril de 2021- Dispõe sobre realocação de Servidora pública municipal.

  Nº certificação: 5N7YY+G8/FEPXDUJLSROQW

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  06/04/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: Edital De Convocação Nº 004/2021, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidora ausente às atividades laborais por motivo não informado.

  Nº certificação: V14CQMKO1UCBUZKZRH1IFG

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  05/04/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: Portaria Nº 057/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YU9FFMJ0AM900LBHDDCSW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Decreto Financeiro n. 033/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 034/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 34.899,46 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UQ1NTCV3+EJ7OTD+6L/A2W

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  30/03/2021 - Edição nº 1462

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: MSX78XDEAM+AQGQGPJNETW

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  30/03/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: Decreto Nº 051/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cotegipe-BA.e dá outras providências

  Nº certificação: 01KNCO5VIOYYULPOGUC2PW

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  30/03/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: Portaria Nº 056/2021, de 30 de março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: T5FV70B8NRELW8EDWKCVWQ

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  26/03/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Lei n. 287/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal de Cotegipe/BA, e dá outras providências.
  -Lei n° 288/2021, de 24 de Março de 2021 - Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia – CIS/UMOB.
  -Lei n. 289/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: G6RYTACL0YBBYI7VI/WSXG

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  25/03/2021 - Edição nº 1458

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 063/2021 Processo ADM. Nº 078/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção e acabamento para execução de serviços de recuperação e ampliação de infraestrutura de Cotegipe, estado da Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 078/2021 Dispensa Nº 063/2021 - Contratada: Construshopping Santa Helena Ltda.
  -Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2021 e Processo Administrativo Nº 86/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em atendimento ambulatorial no Centro de Referência para Síndrome Gripal - COVID – 19, e médico plantonista 24 horas, no Centro Médico Santa Cruz neste Município de Cotegipe – Bahia.
  -Extrato de Contrato Nº 50/2021 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2021 - Contratada: BDR Serviços Médicos.
  -

  Nº certificação: +QTFD09UNS1A3XPS7RAY7A

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  25/03/2021 - Edição nº 1457

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021 de 11/03/2021- Contratado: Eduardo Teixeira Maciel.
  -Extrato De Contrato Nº 48/2021 De 12/03/2021- Contratado: Eduardo Teixeira Maciel.
  -

  Nº certificação: /QNWFI4QBHXJLY6U4UMYJG

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  24/03/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 082/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda e mediante solicitação, por um período de 12 (doze) meses, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das Escolas Municipais da Prefeitura de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: PAX5MLUQXUZLO+MDKIZV0W

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  19/03/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: Portaria Nº 055/2021, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU e dá outras providências.

  Nº certificação: CGQKDRNVX7V5HONE1JBJPQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Cotegipe-Ba – Objeto: Regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, e pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do poder executivo, para compor o conselho de alimentação Escolar-CAE nos termos da resolução FNDE Nº 06 08 de maio de 2020, da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.

  Nº certificação: F5NJEY6YOLILTSDRZWHD9W

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  18/03/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: Termo de Desistência – Desistência de 20 horas do Concurso de Professor NII.

  Nº certificação: UNFJ9FJ1MTWZCKGXMTNYSQ

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  17/03/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Portaria Nº 053/2021, De 17 De Março De 2021 - Fica cedida a Servidora Municipal Viviene Cristina de Santana Pereira, matrícula n. 488, detentora do cargo de Professora, 40 horas, lotada na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Barreiras.
  -Portaria Nº 054/2021, De 17 De Março De 2021 - Fica cedida a Servidora Municipal Jarildes de Jesus Matos de Souza, matricula n. 2025, detentora do cargo de Professora, 20 horas, lotada na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Barreiras.
  -Convênio - Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação com fins educacionais, mediante intercambio de experiência e cessão de servidores de seus respectivos quadros.
  -

  Nº certificação: JQXDL5HMZW1UXZ/1O+IDEA

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  16/03/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: Portaria Nº 051/2021, De 16 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos Pelo Período De 2 (Dois) Anos A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 052/2021, De 16 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos Pelo Período De 3 (Três) Anos A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: H3RPIFPYLCKWBXGHTH4W6Q

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  16/03/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Dispensa de Licitação Nº 059-A/2021, Processo Adm. Nº 063-A/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038-A/2021 Processo Administrativo Nº 063-A/2021 Dispensa Nº 059-A/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 059-B/2021, Processo Adm. Nº 063-B/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038-B/2021 Processo Administrativo Nº 063-B/2021 Dispensa Nº 059-B/2021.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 059-B/2021, Processo Adm. Nº 063-B/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038-C/2021 Processo Administrativo Nº 063-C/2021 Dispensa Nº 059-C/2021.
  -Dispensa de Licitação Nº 059-D/2021, Processo Adm. Nº 063-D/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038-D/2021 Processo Administrativo Nº 063-D/2021 Dispensa Nº 059-D/2021.
  -

  Nº certificação: P3NTYNZHFYKLCX/AZAY0GQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Portaria Nº 049/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 050/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidora pública municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7FCJANVUVEABA3CUQY+KCQ

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  15/03/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: Decreto nº 050/2021, de 15 de março de 2021- Disciplina o Parcelamento da Dívida Ativa, conforme específica.

  Nº certificação: Z0XWKZPM3EYLWMOA8EHKVW

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  12/03/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: Processo Administrativo VISA Nº 001/2020. (Liderança Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Processo Administrativo VISA Nº 002/2020. (Vitória Comércio de Medicamentos Ltda – Me).
  -

  Nº certificação: CC9UNSCROQUGWRONHVRHNQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Portaria Nº 048/2021, de 12 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 1 (um) ano a servidor público municipal e dá outras providências
  -

  Nº certificação: C3UI3RGTVH0MHAOJZSYKUW

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  11/03/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade 001/2021 e Contrato 017/2021 - Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contábil EIRELI
  -Extrato de Inexigibilidade 004/2021 e Contrato 032-A/2021 - Luciano Dourado Gomes Baptista
  -

  Nº certificação: WI/7WQKGNKXQHSOS8ZV0DW

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  11/03/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 Dispensa Nº 003/2021
  -Extrato de Inexigibilidade 002/2021 e Contrato 019/2021
  -Extrato de Inexigibilidade 003/2021 e Contrato 020/2021
  -Extrato de Inexigibilidade 005/2021 e Contrato 036/2021
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  Nº certificação: 5EDRYLZSCOKBO9P1ZFCERW

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  10/03/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 10 de Março de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 282/2020, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cotegipe e dá outras providências.

  Nº certificação: 5UVZ4ICE/NKXJIS6IALAJA

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  10/03/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Decreto nº 048/2021, de 10 de Março de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  -Portaria nº 045/2021, de 10 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Portaria nº 046/2021, de 10 de Março de 2021 - Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
  -Portaria nº 047/2021, de 10 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
  -Errata do Decreto de 26 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário oficial do Município em 26 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: VHQJMVVLYCXUJRQ4SQPFNA

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  08/03/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Decreto Nº 046/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: S1B3XN4EIEF2XJNLO3AIWA

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  08/03/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade 007/2021 e Contrato 039/2021 - RLPA SAÚDE Avançada Em Serviços Médicos EIRELI
  -Extrato de Inexigibilidade 009/2021 e Contrato 041/2021 - Instituto Medico Especializado de Barreiras S/S
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  Nº certificação: DFENJPLLVRSJC8BPT0YNAW

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  08/03/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: Extratos de Dispensas Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: MMPWU45H2ZIBDQCMI2XKKG

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  05/03/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino no âmbito do município de Cotegipe/BA, e dá outras providências.
  -Portaria SMEC Nº 003/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educacionais domiciliares dos alunos integrantes do Sistema de Ensino do Município de Cotegipe/BA.
  -Resolução CME/Cotegipe-BA Nº 01/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Homologado pelo CME em 08/02/21 - Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo Sistema de Ensino, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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  Nº certificação: HLZ/W3UBVFXBVGN7RZO7MQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidora ausente às atividades laborais por motivo não informado.

  Nº certificação: 4GYJC20D6F7EHP6UAO3XKA

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  04/03/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: Decreto Nº 042/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências
  -Decreto Nº 044/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EDA/D45ZVBHVUIMA5B38EA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº 04 - 04/01/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 65.000,00 ( Sessenta E Cinco Mil Reais) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Financeiro Nº 05/2021 - Lei De 04 De Janeiro De 2021- Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: XR8+DZEOBAZKYMEDAMBI5W

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  26/02/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: Decreto Nº 039/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cotegipe Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

  Nº certificação: AZSXLVY9MVGCWRW3SQECXQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Decreto Nº 038/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a renovação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, nomeados pelo decreto nº 054/2019, na forma que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: AHV2WG0RKIH+UP14TSH6RA

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  25/02/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021, de 25 de Fevereiro de 2021
  -Edital de Convocação Nº 002/2021, de 25 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: VPPUBAO8QCGHMBV9R1WR8Q

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  23/02/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: Decreto Nº 037/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Chefe da Divisão da Agricultura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: FARR1G93PL2B3GQ7Y2F0TQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: Portaria Nº 043/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Auxiliar de Fiscalização da ADAB no Município de Cotegipe-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: LPZOADLRJJ0Z5SVPGCMNKQ

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  22/02/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: Republicação com Alteração- Portaria Nº 025/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Rio Grande II e dá outras providências.
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  Nº certificação: NRK3JOZYZT9XQSUKC3HOPW

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  19/02/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Cotegipe – BA.

  Nº certificação: RS3FLDDJQUU5/1PJOGBUYA

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  18/02/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto Nº 036/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
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  Nº certificação: 09UM5J5LHKC98KDBID0LRG

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  12/02/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: Portaria SMEC N° 002/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor publico municipal José Alvaro Mineiro de Albuquerque, Professor, para servir a Secretaria Estadual de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: F+CB+VE33YCRD9WHKCVUOW

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  09/02/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Declaração – Para os devidos fins de comprovação de vinculo -servidor José Álvaro Mineiro de Albuquerque.

  Nº certificação: GMHQ+E7UXPLHMR/B4F8ZYG

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  08/02/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Nutricionista e dá Outras Providências.

  Nº certificação: P+KTXOYOYO9WPF50MK/CBA

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  08/02/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: Decreto Nº 035/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Institui Calendário Oficial de Feriados Municipais, recessos e ponto facultativo para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: HNGLN4XWAATAPCKE/I66TW

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  02/02/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

  Nº certificação: YX8L7EUO/B3FZ9TN0MZOHW

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: Q8H7OASKQEZ2QZWNCCTT6W

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  28/01/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: Decreto Nº 032/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências.
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  Nº certificação: T/FNSQYDFECLOEMDUUQK0Q

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  27/01/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: Portaria Nº 007/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora pública municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidor público municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: EMPEPDMSKOYJT0B0TIKEJQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Decreto Nº 030/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cotegipe/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº 031/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Suspende temporariamente a concessão de licença prêmio aos servidores públicos do Município de Cotegipe e dá outras providências.
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  Nº certificação: /MXZM138WTXH5YDL5KU39W

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  25/01/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: Decreto Nº 029/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: KPA23BXB53S+DN7XDHY21G

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  25/01/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Portaria SMEC Nº. 001/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas, e dá outras providências.

  Nº certificação: LHRBMZWSOYK80//2M4UAXW

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  19/01/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Portaria Nº 005/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora da Vigilância Sanitária (VISA) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 006/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora da atenção básica e dá outras providências.
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  Nº certificação: K3OMI8CGHJFDEO5YTF8F2Q

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  15/01/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: Decreto Nº 021/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe do Setor de Compras e Contratos e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Decreto Nº 028/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 004/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor municipal de convênios e contratos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YTXHJNGI2HJV/MHKDCZXIG

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  12/01/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Nomeia Chefe da Divisão de Prestação de Serviços Eventuais e dá outras providências".
  -Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Nomeia Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências."
  -Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências".
  -

  Nº certificação: IEMRVXDGNGP5HIWUKJHS8A

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  11/01/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação.
  -Decreto Nº 019/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências.
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  Nº certificação: YCOMTJXENLLYOLLRCHQI9G

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  07/01/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: Decreto N° 003/2021, De 04 De Janeiro De 2021.

  Nº certificação: UCG9SFVT9K+USLJEK+MOTQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Portaria Nº 001/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: GLO/ZUUVQNNNC9GYDOPBCQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: GVJFK+BSEI7PAM4SDPRLRA

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  06/01/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: Decreto Nº 007/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 012/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 013/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 014/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 016/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 69JBU20FZMSDH7YPJ6CCHW

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  04/01/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: Decreto Nº 001/2021, De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia secretário municipal de finanças e orçamento e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 002/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal de administração e planejamento e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: H9FOQHPAQ9HFRNZ/C94RQW

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