Prefeitura Municipal de Cotegipe

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  24/05/2022 - Edição nº 1789

  Resumo:
  -Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe. (Auto Posto Havai Ltda).
  -Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022. (Auto Posto Havai Ltda).
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 035/2022. (Auto Posto Havai Ltda).
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  Nº certificação: /GAKEMYTAIPMMZ4RXWY4AA

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  20/05/2022 - Edição nº 1788

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 006/2022 Processo ADM 042/2022

  Nº certificação: JVQWSY4W6KMDBZOTJXEKAA

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  20/05/2022 - Edição nº 1787

  Resumo: Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado De Materias De Expediente Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Cotegipe – Bahia.

  Nº certificação: GTS07ZQY4TGYZQKZDKGQGW

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  19/05/2022 - Edição nº 1786

  Resumo: Decreto Nº 20 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 601.131,53 (Seiscentos e Um Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 21/2022 Lei 304/2021/2021 de 01 de abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: N1SRYWPYW2VEZFZGN+CWUA

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  16/05/2022 - Edição nº 1785

  Resumo: Portaria Nº 017/2022, de 16 de Maio de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: F/EUCPSC3Z61KW4PXIXSKQ

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  16/05/2022 - Edição nº 1784

  Resumo: Edital de Licitação Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado na rua do rio e pavimentação asfáltica na rua 01, rua 02 (trechos 1 e 2), rua 03 (trechos 1 e 2), rua 04, rua 05, rua 06, rua 07, rua 08, rua 09, no distrito de Taguá, no município de Cotegipe/BA, conforme termo de convênio nº 148/2022 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.

  Nº certificação: BU3OKLTXPYJKZ5K6HXTUKA

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  16/05/2022 - Edição nº 1783

  Resumo: Tomada de Preços Nº 002/2021. P.A. Nº 053/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua do Rio e Pavimentação Asfáltica na Rua 01, Rua 02 (Trechos 1 e 2), Rua 03 (Trechos 1 e 2), Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, no Distrito de Taguá, no Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: UP2HRH3EMYW6PMSCN6PAUG

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  10/05/2022 - Edição nº 1782

  Resumo: Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de engenharia civil, elaboração de projetos, planilhas, estudos e verificações técnicas, levantamento de orçamento SINAPI, SICRO, bem como análise de evolução física e financeira de obras, acompanhamento e fiscalização, para o Município de Cotegipe.
  -Extrato De Contrato Nº 028/2022 De 06 De Abril De 2022 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Luciano Dourado Gomes Baptista.
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  Nº certificação: MQBORKGB60ZGI0QC8B79UA

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  06/05/2022 - Edição nº 1781

  Resumo: Portaria nº 013/2022, de 26 de abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
  -Portaria nº 014/2022, de 06 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, Diretora da Escola Municipal Rio Grande II.
  -Portaria nº 015/2022, de 06 de maio de 2022 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Otacílio Prado e dá outras providências.
  -Portaria nº 016/2022, de 06 de maio de 2022 - Nomeia Diretora de Núcleo das Escolas do Campo e dá outras providências.
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  Nº certificação: UUODFE8FB6PDK8VTKVBGGQ

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  06/05/2022 - Edição nº 1780

  Resumo: Lei Nº 306/2022, de 20 de abril de 2022 - Estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotegipe-BA.
  -Lei Nº 307/2022, de 20 de abril de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cotegipe, Bahia, a Gratificação Variável por Desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências.
  -Lei Nº 308/2022, de 20 de abril de 2022 - Altera os §2º e §3º do art. 16, e caput e o §1º do art. 42, e revoga o §4º do art. 16, ambos da Lei nº 271/2020, e dá outras, providências.
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  Nº certificação: CJDKV76RY3VE5VHR4OLF5W

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  05/05/2022 - Edição nº 1779

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 de 01/04/2022 - Maldonado Torrico Medicos Eireli
  -Extrato de Contrato 027/2022 Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Maldonado Torrico Medicos Eireli
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  Nº certificação: N+21LXPRVVIFGKGJ2BFEMA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 1778

  Resumo: Lei nº 305/2022, 06 abril de 2022 - Dispõe Sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.

  Nº certificação: LU0QPU1KD+L2OD6R1KVKPA

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  27/04/2022 - Edição nº 1777

  Resumo: Republicação com Alteração- Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2023 Município de Cotegipe – Bahia.

  Nº certificação: 8RA69AHMU4BJI00YAQYZVG

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  26/04/2022 - Edição nº 1776

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Bahia.

  Nº certificação: NS3BYVT4G8LSV18Q72CKUG

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  26/04/2022 - Edição nº 1775

  Resumo: Edital de Convocação Para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2023 Município de Cotegipe - Bahia

  Nº certificação: IC1SEGXSELTGX1K29P3TUW

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  25/04/2022 - Edição nº 1774

  Resumo: Edital de Licitação Processo ADM. Nº 042/2022 Pregão Presencial N.º 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de matérias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia.

  Nº certificação: SR71U15FCX86ZLQXZ7RMPG

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  25/04/2022 - Edição nº 1773

  Resumo: Portaria SMEC N° 002 de 25 de abril de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: WRI+CQQADSGL590BQ42ZLG

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  22/04/2022 - Edição nº 1772

  Resumo:
  -Decreto Nº 15, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 833.000,00 (Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 16/2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: CJ2622SXC7/5EVFKHYEB9Q

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  20/04/2022 - Edição nº 1771

  Resumo: Portaria nº 010/2022, de 20 de abril de 2022 - Exonera Coordenadora do
  -Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
  -Portaria nº 011/2022, de 20 de abril de 2022 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
  -Portaria nº 012/2022, de 20 de abril de 2022 - Nomeia Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS-PIS.
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  Nº certificação: /JHXR0XEKCJJPKYIL127AG

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  13/04/2022 - Edição nº 1770

  Resumo: Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe.
  -Edital de Licitação – Processo Adm. Nº 042/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Protocolo de Entrega de Edital - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de matérias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - ID Banco do Brasil Nº 932967 - Processo Administrativo N° 043/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste Município de Cotegipe-Bahia.
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  Nº certificação: SKYLZWCDC++8FQZOAZENKG

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  13/04/2022 - Edição nº 1769

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia.

  Nº certificação: JDMSQUDUPXW2P+JN9XY+RW

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  13/04/2022 - Edição nº 1768

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia, conforme Edital e seus Anexos
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – N° 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe-Bahia
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  Nº certificação: R2GDXPADQM9ILEDEBTSERW

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  12/04/2022 - Edição nº 1767

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: HHNZ8MSB3FXJFUBLC9LDCA

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  12/04/2022 - Edição nº 1766

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – estado da Bahia.
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  Nº certificação: ZKCQFXSSS/G4AIFOEM5YNA

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  11/04/2022 - Edição nº 1765

  Resumo: Edital Nº 005/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: CLCNSSV45VMNBKUXUMTDXG

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  11/04/2022 - Edição nº 1764

  Resumo: Republicação do Anexo 6- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
  -Republicação do Anexo 2- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: UU0K5SU3ER3MN05RMJEICA

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  08/04/2022 - Edição nº 1763

  Resumo: Portaria nº 007/2022, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia Diretor Disciplinar
  -Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
  -Portaria nº 008/2022, de 07 de abril de 2022 - Nomeia Coordenador Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
  -Portaria nº 009/2022, de 07 de abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
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  Nº certificação: WMWCPTNMDBO8F+JWSNWBKA

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  07/04/2022 - Edição nº 1762

  Resumo: Extrato de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
  -Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: T6IRJVBUPULSOKQ8GOJE9W

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  07/04/2022 - Edição nº 1761

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo n° 038/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde, postos de saúde da família no município de Cotegipe – estado da Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022 Processo Administrativo n° 039/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
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  Nº certificação: /ERMIP/H8ZAIPQQRN+DHNG

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  06/04/2022 - Edição nº 1760

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde, Postos de Saúde da Família no Município de Cotegipe – estado da Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
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  Nº certificação: KZZBD9/5YSP+CLMLKINVAW

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• Março - 2022

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  30/03/2022 - Edição nº 1759

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: JB35UDTHTNCTNW6UMOY57W

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  30/03/2022 - Edição nº 1758

  Resumo: Portaria Nº 303, de 04 de março de 2022 – Fica cedida a Servidora Genusia Kelle Silva Ribeiro, matrícula 12158, para o poder Executivo do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, com ônus para o Conveniente
  -Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal Lavrado entre o Município de Brejolândia – Ba e o município de Cotegipe – BA, sem encargos
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  Nº certificação: QXGF0YTNN7+JHNMGD3HAEG

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  30/03/2022 - Edição nº 1757

  Resumo: Portaria Nº 006/2022, de 29 de Março de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidora pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: TYS+JPETXF9OTS5ZGJO5TG

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  28/03/2022 - Edição nº 1756

  Resumo: Republicação com Alteração- Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cotegipe- Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: BP1WJSLL+I5APBXWKA3ULW

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  28/03/2022 - Edição nº 1755

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: WIVBXVHWIZ130VM/AB1YIA

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  23/03/2022 - Edição nº 1754

  Resumo: Republicação com Alteração - Decreto Nº 011 /2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cotegipe-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZAY4F2FSQG3XYKHJLVMOOA

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  22/03/2022 - Edição nº 1753

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 09 / 2022 – Lei 304/2021/2021, de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 10, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 156.000,00( Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto de Crédito Extraordinário – Ato Nº 10A/ 2022 - Lei 010-A/2022 de 07 de fevereiro de 2022 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: +M25BURQPC6DV6H8Q5MCIA

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  18/03/2022 - Edição nº 1752

  Resumo: Edital Nº 003/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021.

  Nº certificação: PBT/S9QO8BFFD7QWYLNZXA

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  17/03/2022 - Edição nº 1751

  Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 023/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
  -Publicidade de Celebração de Reajuste de Preços Pregão Presencial nº 04/2021 Processo Administrativo nº 115/2021 - Comercio de Maquinas e Mangueiras Flexiveis Ltda.
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  Nº certificação: PYCYEK9QYSOB8JXQWYBAAQ

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  17/03/2022 - Edição nº 1750

  Resumo: Errata - Extrato de publicação de Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 03 de março de 2022 com nº 1731.
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  Nº certificação: X70/VVXJDPYPHGL84SEQ2W

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  17/03/2022 - Edição nº 1749

  Resumo: Errata - A Prefeitura Municipal de Cotegipe informa que no Aviso de Pregão Eletrônico de Nº 004/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 11 de março de 2022 com Nº 1742, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.
  -Errata - A Prefeitura Municipal de Cotegipe informa que no Aviso de Pregão Eletrônico de Nº 005/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 11 de março de 2022 - com Nº 1742, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos
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  Nº certificação: RXSWEZAI96CXAETNRFDJ6Q

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  17/03/2022 - Edição nº 1748

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2022 – Processo Adm. Nº 036/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – Processo Adm. Nº 037/2022.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo ADM. Nº 024/2022
  -Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Nº 014/2022. Contratada: BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Adm. Nº 026/2022,
  -Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Nº 015/2022. Contratada: Meu Posto Combustível Ltda.
  -Publicidade de Celebração Segundo Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo N° 175/2021
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  Nº certificação: P/WMAJKVV+ZWAKWFAOI6EA

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  16/03/2022 - Edição nº 1747

  Resumo: Portaria Nº 005/2022, de 14 de Março de 2022 - Prorroga Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidor público municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: DVZ7BO/NURUQYDQ9XBCNEG

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  16/03/2022 - Edição nº 1746

  Resumo: Edital Nº 002/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021
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  Nº certificação: X5NVFPWJVQ3TBCYPYAEEDW

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  16/03/2022 - Edição nº 1745

  Resumo: Decreto Nº 018, De 16 De Março De 2022- Atualiza Valores De Diárias De Agentes Políticos E Servidores E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 019, De 16 De Março De 2022- Dispõe sobre a fixação de parâmetro de avaliação dos bens imóveis para cobrança do ITIV - Imposto de Transmissão intervivos de bens imóveis rurais e dá outras providências.
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  Nº certificação: UJ4ECVYULDNNB7EH1ASWDA

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  14/03/2022 - Edição nº 1744

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 926785 - Processo Administrativo n° 032/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Agenciamento tipo: emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cotegipe, estado da Bahia.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 926810 - Processo Administrativo n° 033/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades do município de Cotegipe.
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  Nº certificação: RBOWTGVPJDL24MKZDYP9QQ

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  11/03/2022 - Edição nº 1743

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada lubrificantes para atender a frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes encaminhados para salvador para atendimento através de T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio) encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.
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  Nº certificação: PG6NVWO+YW8GUB9GWKV2UW

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  11/03/2022 - Edição nº 1742

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022.
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  Nº certificação: APCAX/ELINDG8ZSLT3QCVQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1741

  Resumo: Errata Nº 002 do Edital Nº 001/2022.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 ID Banco do Brasil Nº: 926423 Processo Administrativo N° 027/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros e pães para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Cotegipe-Bahia.
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  Nº certificação: M1P51MZU+FYDTXUO/SXISQ

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  10/03/2022 - Edição nº 1740

  Resumo: Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar serviços de reforma na sede da Prefeitura Municipal neste Município de Cotegipe -BA, conforme Memorial Descritivo.

  Nº certificação: XWA4TSMZNN3MDL1QJZWUXA

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  10/03/2022 - Edição nº 1739

  Resumo: Edital de Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 013/2022 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

  Nº certificação: TWIZJSOON2VZ3Z7XXJXSJA

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  10/03/2022 - Edição nº 1738

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – N° 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros e pães para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Cotegipe-Bahia.

  Nº certificação: FYGVORY8TULVWH8KUK50IQ

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  09/03/2022 - Edição nº 1737

  Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 de 22/02/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para o Desenvolvimento de Políticas, Programas e Processos Educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o fim de investigar as práticas Pedagógicas realizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em relação ao trabalho docente e suas implicações nos Processos de Ensino e Aprendizagem.
  -Extrato de Contrato nº 018/2022 de 22/02/2022 - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratado: Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão.
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  Nº certificação: 423+SPGHI7ZNTJBV4TYNGG

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  09/03/2022 - Edição nº 1736

  Resumo: Aviso Tomada de Preço 001/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma na sede da prefeitura municipal neste município de Cotegipe –BA.
  -Errata do Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022.
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  Nº certificação: 9VQ+XNNAQ1DMOK5TOKTHEG

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  09/03/2022 - Edição nº 1735

  Resumo: Chamamento Público Nº 001/2022 - P.A. Nº 013/2022 - Objeto: Credenciamento de Grupo Formal, Informal e Fornecedor Individual na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.
  -Extrato De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe-Bahia.
  -Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 020/2022 - Contratada: Alimentar Comercio E Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: VLECZBRFHPDBR1LDEV16JG

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  08/03/2022 - Edição nº 1734

  Resumo: Errata Nº 001 do Edital Nº 001/2022

  Nº certificação: 0CIKJSFEOT5Q2WQZRMNWEW

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  04/03/2022 - Edição nº 1733

  Resumo: Republicação com Alteração Edital Nº 001/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021
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  Nº certificação: L5TZJAIGVD9LMKV3ZX1PKA

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  04/03/2022 - Edição nº 1732

  Resumo: Edital Nº 001/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021

  Nº certificação: /TP7FZO7HV5PD4GBZVND+G

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  03/03/2022 - Edição nº 1731

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Cotegipe BA.

  Nº certificação: ADMGOLDSGGFKT91CJZ3EHQ

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  03/03/2022 - Edição nº 1730

  Resumo: Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cotegipe- Bahia e dá outras providências.
  -Resolução Nº 01/2022 CMS – Dispõe sobre a convocação da 6ª conferencia municipal de saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: ROWVVMU0RPNIOF0U1OA4YW

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1729

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº07/2022 – Processo ADM.Nº014/2022 – Referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

  Nº certificação: VR54ZTPYIGX1JNEAGQBZLQ

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  25/02/2022 - Edição nº 1728

  Resumo: Decreto Nº 014, de 25 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede de ensino pública e privada instaladas no Município de Cotegipe-BA e dá outras providências.”

  Nº certificação: 8WNJKMDSAB2SXG8KZDZ7LA

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  23/02/2022 - Edição nº 1727

  Resumo: Decreto Nº 02, 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.097.547,07(Um Milhão Noventa e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº. 03/2022 – Lei 304/2021/2021 De 03 de Janeiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
  -Ato Nº. 08/2022 – Lei 008/2021 De 25 De Janeiro De 2022 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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  Nº certificação: T8PYYHKO5LEF7AJZ/ZYG2Q

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  22/02/2022 - Edição nº 1726

  Resumo: Decreto Nº 013/2022, de 22 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: 5TUVMX7DJIJ13WL4BB6IOQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1725

  Resumo: Decreto Nº 012 , de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Cotegipe-BA para fins de análise de pedidos de afastamento das funções em razão de doenças quando da apresentação de atestados médicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: DGQ8QXJESAO4QQYBEWKCLG

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  21/02/2022 - Edição nº 1724

  Resumo: Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo N° 083/2021 - Empresa Vone Representações Ltda.
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  Nº certificação: TNNTVUFQKVC4VUYBCYND/W

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  18/02/2022 - Edição nº 1723

  Resumo: Decreto Nº 011 /2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cotegipe-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: ATDYTYKAS2EPXPKQ1MJIMQ

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  14/02/2022 - Edição nº 1722

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 ID Banco Do Brasil Nº: 920478 (Processo Administrativo N° 011/2022)- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural deste município de Cotegipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: CHTZ5PSPEBYKBNGY5TBLXG

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  11/02/2022 - Edição nº 1721

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - ID Banco do Brasil nº 920478 - (Processo Administrativo n° 011/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Cotegipe.

  Nº certificação: DXUJP/3X8ZAUYDBFFRJY3W

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  11/02/2022 - Edição nº 1720

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação.
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  Nº certificação: VN6BBYJOCUTU+ZYI8ZS4QA

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  09/02/2022 - Edição nº 1719

  Resumo: Edital de Licitação do Processo ADM. Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços De Locação de Veículos a serem utilizados no Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: V8Q33EDEDNASCBBQRKJNHW

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  09/02/2022 - Edição nº 1718

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - ID Banco Do Brasil Nº: 920413 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe-Bahia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação – FME, deste Município de Cotegipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: EIAN66HLC0EO5L5E/WSVCA

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  09/02/2022 - Edição nº 1717

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe/BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe-Bahia.
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  Nº certificação: A1PJLYIX0MD9MUGVRJJPHQ

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  08/02/2022 - Edição nº 1716

  Resumo: Extrato de Resultado – Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
  -Extrato de Homologação – Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
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  Nº certificação: INR4KIBZYLGFP6PMWCYOOG

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  08/02/2022 - Edição nº 1715

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo ADM. Nº 001/2022
  -Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022. Dispensa Nº 001/2022. Contratada: Uerismar Marcal de Jesus
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022, Processo ADM. Nº 002/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022. Contratada: Distribuidora de Gás e água Batista Rocha Ltda.
  -Extrato de Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo ADM. Nº 003/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022. Dispensa Nº 003/2022. Contratada: Distribuidora de Gás e Água Batista Rocha Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo ADM. Nº 004/2022
  -Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa Nº 004/2022. Contratada: BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda.
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  Nº certificação: RYZEJS1A4ELSQF/VVNI9BG

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  08/02/2022 - Edição nº 1714

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo Adm. nº 06/2022 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio aos Ribeirinhos do município de Cotegipe.
  -

  Nº certificação: NTIWPGOAYNRRQ82CQYSKUA

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  08/02/2022 - Edição nº 1713

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo ADM. Nº 005/2022. Empresa: Aksa Comercio Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Dispensa Nº 005/2022 - Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de concreto armado. atendendo as demandas da secretaria de Infraestrutrua. Empresa: Aksa Comercio Ltda.
  -

  Nº certificação: JIRWWRDXKB/5MZMJH0J/AQ

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  04/02/2022 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº 08, de 25 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$861.800,00 (Oitocentos e Sessenta e um MIL e Oitocentos Reais) para custeio das ações de Proteção e Defesa Civil relacionadas ao elevado volume de chuvas no município.
  -Edital de Convocação para Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: REENFLJTXPA5BD8MDNYSJQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1711

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cotegipe.

  Nº certificação: YL+3R6GBBNF679UHJ5ORJQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1710

  Resumo: Publicidade de Celebração de Reajuste de Quantitativo do Pregão Presencial n° 04/2021 - Processo Administrativo n° 115/2021 - Empresa Filcar Comercio de Filtros e Ferramentas Eireli.

  Nº certificação: A9EIQEE6I6ZIVXUHSGZJEG

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  01/02/2022 - Edição nº 1709

  Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Cotegipe BA.

  Nº certificação: 9PHNXZY41VDHS6NUUHBDGA

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  01/02/2022 - Edição nº 1708

  Resumo: Publicidade De Celebração - Primeiro Termo Aditivo De Prazo - Contrato N° 021/2021 - Processo Administrativo N° 021/2021 – Empresa: Gráfica Da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: SPADRYXNFT42SHFOSZTDAW

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 1707

  Resumo:
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 001/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 002/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 006/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 028/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 053/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 096/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 098/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 102/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 104/2021
  -Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 105/2021
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  Nº certificação: ONTZ73IQ+0IHBR4NAOAH0A

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  27/01/2022 - Edição nº 1706

  Resumo: Termos Aditivos de Prorrogações de Vigências aos Contratos da Prefeitura de Cotegipe BA.

  Nº certificação: Z+61XT8QMXU0NV+FKHTVEW

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  25/01/2022 - Edição nº 1705

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: SJJKGYXKJ+6WAYB3K2XV2Q

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  25/01/2022 - Edição nº 1704

  Resumo: Portaria Nº 004/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido o senhor Cleiton Pereira dos Santos e dá outras providências.

  Nº certificação: YICIDMGUYQOXYYBOBHXPYG

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  21/01/2022 - Edição nº 1703

  Resumo: Decreto Nº 108/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.921.684,45(Um Milhão Novecentos e Vinte e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá.
  -Decreto Nº 108-A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00(Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro n. 109/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
  -Decreto Nº 109-A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 900.000,00(Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-B/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-C/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 950.000,00(Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-D/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.600,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-E/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-F/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109-G/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: I3MRF2WG37DLJVOW4JMHYW

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  19/01/2022 - Edição nº 1702

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato – Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A.
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  Nº certificação: FC6GPCXVACVD/TWJ/LXFNA

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  19/01/2022 - Edição nº 1701

  Resumo: Decreto Nº 007/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

  Nº certificação: M4AMG9D67GNBPHI5IQV2FQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1700

  Resumo: Decreto Nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) que é dividido em duas instâncias: Comitê Executivo e Comitê de Coordenação, para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Cotegipe, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: AP5PFBEOEZSZXG/TAMX4JG

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  17/01/2022 - Edição nº 1699

  Resumo: Decreto Nº 005/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Institui Calendário Oficial de Feriados Municipais, recessos e ponto facultativo para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: KBF8LLDMKB3RW9DBOQE7YA

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  13/01/2022 - Edição nº 1698

  Resumo: Portaria Nº 003/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Autoriza a cessão de servidora municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: G9HJ6+EHZ8PWVDTBURVC2G

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  12/01/2022 - Edição nº 1697

  Resumo: Portaria SMEC Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula e transferência de estudantes entre Escolas, de candidatos à matrícula na classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais/Anos Finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos) das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cotegipe-BA.

  Nº certificação: JK3B2KI+1ULFRZXDKG8DYQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1696

  Resumo: Republicação com Alteração - Decreto Nº 004/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: PQB6I8GZEL+/QIFP6TUD8A

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  06/01/2022 - Edição nº 1695

  Resumo: Decreto Nº 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
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  Nº certificação: WRWU2/M85XXQEKSZ9VPXVG

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  03/01/2022 - Edição nº 1694

  Resumo: Decreto nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

  Nº certificação: 6PTSAAVFQG/RMOXZU8HBMQ

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