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Prefeitura Municipal de Cotegipe

Bahia

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Última atualização: 15 abril 2021 05:32:28

Diário Oficial

Abril - 2021

14/04/2021 - Edição nº 1472

Resumo: Aviso de Decisão da Comissão de Licitação Convite Nº 01/2021. (Q & S Construtora LTDA – ME).
-Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045A/2021 Convite Nº 01/2021. (Q & S Construtora LTDA – ME).
-

Nº certificação: AQXAMGJKKMITFCENNZG+AQ

12/04/2021 - Edição nº 1471

Resumo: Decreto Nº 054/2021, de 12 de Abril de 2021 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2021, de 12 de Abril de 2021 - Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
-

Nº certificação: DWUE6WYT1PXEHXYPGVRAUW

08/04/2021 - Edição nº 1470

Resumo: Extrato Do Contrato Dispensa De Licitação Nº 059-E/2021, Processo Adm. Nº 064/2021.
-Extrato De Contrato Nº 038-E/2021 Processo Administrativo Nº 064/2021 Dispensa Nº 059-E/2021.
-Extrato de Inexigibilidade e Contrato Processo Administrativo 063/2021, Inexigibilidade 006/2021.
-Extrato de Inexigibilidade e Contrato Processo Administrativo 066/2021, Inexigibilidade 007/2021.
-Extrato De Inexigibilidade E Contrato Processo Administrativo 072/2021, Inexigibilidade 009/2021.
-Extrato De Inexigibilidade E Contrato Processo Administrativo 065/2021, Inexigibilidade 010/2021.
-

Nº certificação: DMFNEZYIN9ILSIUZG23JDW

08/04/2021 - Edição nº 1469

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 059/2021 Processo Adm. nº 062/2021 - Formed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
-Extrato de Contrato nº 037/2021 Dispensa nº 059/2021 Processo Administrativo nº 062/2021 - Formed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
-

Nº certificação: MGE1SGBLPKEKRKTCMNFRIG

08/04/2021 - Edição nº 1468

Resumo: Errata no Aviso Ato de Dispensa de Licitação 063/2021 de 10/03/2021, publicado no Diário Próprio do Município em 25 de março de 2021 com Nº 1458

Nº certificação: J+QDLXRHECXVTZE5IFQ4JG

07/04/2021 - Edição nº 1467

Resumo: Errata do Edital de Convocação Nº 004/2021, de 06 de abril de 2021.

Nº certificação: BY9UHNFHFLXKY1FTEHBWJQ

06/04/2021 - Edição nº 1466

Resumo: Portaria nº 058/2021, de 06 de Abril de 2021- Dispõe sobre realocação de Servidora pública municipal.

Nº certificação: 5N7YY+G8/FEPXDUJLSROQW

06/04/2021 - Edição nº 1465

Resumo: Edital De Convocação Nº 004/2021, De 06 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidora ausente às atividades laborais por motivo não informado.

Nº certificação: V14CQMKO1UCBUZKZRH1IFG

05/04/2021 - Edição nº 1464

Resumo: Portaria Nº 057/2021, de 05 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Nº certificação: 0YU9FFMJ0AM900LBHDDCSW
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1463

Resumo: Decreto Financeiro n. 033/2021, 01 de fevereiro de 2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 034/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 34.899,46 (Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: UQ1NTCV3+EJ7OTD+6L/A2W

30/03/2021 - Edição nº 1462

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: MSX78XDEAM+AQGQGPJNETW

30/03/2021 - Edição nº 1461

Resumo: Decreto Nº 051/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Cotegipe-BA.e dá outras providências

Nº certificação: 01KNCO5VIOYYULPOGUC2PW

30/03/2021 - Edição nº 1460

Resumo: Portaria Nº 056/2021, de 30 de março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº certificação: T5FV70B8NRELW8EDWKCVWQ

26/03/2021 - Edição nº 1459

Resumo: Lei n. 287/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal, de créditos tributários e não tributários da Fazenda Pública Municipal de Cotegipe/BA, e dá outras providências.
-Lei n° 288/2021, de 24 de Março de 2021 - Ratifica a extinção do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Oeste da Bahia – CIS/UMOB.
-Lei n. 289/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: G6RYTACL0YBBYI7VI/WSXG

25/03/2021 - Edição nº 1458

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 063/2021 Processo ADM. Nº 078/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção e acabamento para execução de serviços de recuperação e ampliação de infraestrutura de Cotegipe, estado da Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 047/2021 Processo Administrativo Nº 078/2021 Dispensa Nº 063/2021 - Contratada: Construshopping Santa Helena Ltda.
-Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2021 e Processo Administrativo Nº 86/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em atendimento ambulatorial no Centro de Referência para Síndrome Gripal - COVID – 19, e médico plantonista 24 horas, no Centro Médico Santa Cruz neste Município de Cotegipe – Bahia.
-Extrato de Contrato Nº 50/2021 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2021 - Contratada: BDR Serviços Médicos.
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Nº certificação: +QTFD09UNS1A3XPS7RAY7A

25/03/2021 - Edição nº 1457

Resumo: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2021 de 11/03/2021- Contratado: Eduardo Teixeira Maciel.
-Extrato De Contrato Nº 48/2021 De 12/03/2021- Contratado: Eduardo Teixeira Maciel.
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Nº certificação: /QNWFI4QBHXJLY6U4UMYJG

24/03/2021 - Edição nº 1456

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 001/2021 - Processo Administrativo N° 081/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
-Aviso Pregão Presencial Nº 002/2021 - Processo Administrativo N° 082/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda e mediante solicitação, por um período de 12 (doze) meses, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das Escolas Municipais da Prefeitura de Cotegipe, Estado da Bahia.
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Nº certificação: PAX5MLUQXUZLO+MDKIZV0W

19/03/2021 - Edição nº 1455

Resumo: Portaria Nº 055/2021, de 18 de Março de 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU e dá outras providências.

Nº certificação: CGQKDRNVX7V5HONE1JBJPQ

19/03/2021 - Edição nº 1454

Resumo: Edital de Convocação de Eleição para a Composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Cotegipe-Ba – Objeto: Regulamentar a eleição dos representantes das categorias de docentes, e pais de alunos, entidades civis organizadas bem como a indicação de representantes do poder executivo, para compor o conselho de alimentação Escolar-CAE nos termos da resolução FNDE Nº 06 08 de maio de 2020, da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009.

Nº certificação: F5NJEY6YOLILTSDRZWHD9W

18/03/2021 - Edição nº 1453

Resumo: Termo de Desistência – Desistência de 20 horas do Concurso de Professor NII.

Nº certificação: UNFJ9FJ1MTWZCKGXMTNYSQ

17/03/2021 - Edição nº 1452

Resumo: Portaria Nº 053/2021, De 17 De Março De 2021 - Fica cedida a Servidora Municipal Viviene Cristina de Santana Pereira, matrícula n. 488, detentora do cargo de Professora, 40 horas, lotada na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Barreiras.
-Portaria Nº 054/2021, De 17 De Março De 2021 - Fica cedida a Servidora Municipal Jarildes de Jesus Matos de Souza, matricula n. 2025, detentora do cargo de Professora, 20 horas, lotada na Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Barreiras.
-Convênio - Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação com fins educacionais, mediante intercambio de experiência e cessão de servidores de seus respectivos quadros.
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Nº certificação: JQXDL5HMZW1UXZ/1O+IDEA

16/03/2021 - Edição nº 1451

Resumo: Portaria Nº 051/2021, De 16 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos Pelo Período De 2 (Dois) Anos A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 052/2021, De 16 De Março De 2021 - Concede Licença Sem Vencimentos Pelo Período De 3 (Três) Anos A Servidor Público Municipal E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: H3RPIFPYLCKWBXGHTH4W6Q

16/03/2021 - Edição nº 1450

Resumo: Dispensa de Licitação Nº 059-A/2021, Processo Adm. Nº 063-A/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038-A/2021 Processo Administrativo Nº 063-A/2021 Dispensa Nº 059-A/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 059-B/2021, Processo Adm. Nº 063-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038-B/2021 Processo Administrativo Nº 063-B/2021 Dispensa Nº 059-B/2021.
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 059-B/2021, Processo Adm. Nº 063-B/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038-C/2021 Processo Administrativo Nº 063-C/2021 Dispensa Nº 059-C/2021.
-Dispensa de Licitação Nº 059-D/2021, Processo Adm. Nº 063-D/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038-D/2021 Processo Administrativo Nº 063-D/2021 Dispensa Nº 059-D/2021.
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Nº certificação: P3NTYNZHFYKLCX/AZAY0GQ

15/03/2021 - Edição nº 1449

Resumo: Portaria Nº 049/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 050/2021, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidora pública municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 7FCJANVUVEABA3CUQY+KCQ

15/03/2021 - Edição nº 1448

Resumo: Decreto nº 050/2021, de 15 de março de 2021- Disciplina o Parcelamento da Dívida Ativa, conforme específica.

Nº certificação: Z0XWKZPM3EYLWMOA8EHKVW

12/03/2021 - Edição nº 1447

Resumo: Processo Administrativo VISA Nº 001/2020. (Liderança Comércio de Medicamentos Ltda.
-Processo Administrativo VISA Nº 002/2020. (Vitória Comércio de Medicamentos Ltda – Me).
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Nº certificação: CC9UNSCROQUGWRONHVRHNQ

12/03/2021 - Edição nº 1446

Resumo: Portaria Nº 048/2021, de 12 de Março de 2021 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 1 (um) ano a servidor público municipal e dá outras providências
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Nº certificação: C3UI3RGTVH0MHAOJZSYKUW

11/03/2021 - Edição nº 1445

Resumo: Extrato de Inexigibilidade 001/2021 e Contrato 017/2021 - Status Consultoria e Assessoria Administrativa e Contábil EIRELI
-Extrato de Inexigibilidade 004/2021 e Contrato 032-A/2021 - Luciano Dourado Gomes Baptista
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Nº certificação: WI/7WQKGNKXQHSOS8ZV0DW

11/03/2021 - Edição nº 1444

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 Dispensa Nº 003/2021
-Extrato de Inexigibilidade 002/2021 e Contrato 019/2021
-Extrato de Inexigibilidade 003/2021 e Contrato 020/2021
-Extrato de Inexigibilidade 005/2021 e Contrato 036/2021
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Nº certificação: 5EDRYLZSCOKBO9P1ZFCERW

10/03/2021 - Edição nº 1443

Resumo: Decreto Nº 049/2021, de 10 de Março de 2021 - Aprova o Regulamento da Lei nº 282/2020, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Cotegipe e dá outras providências.

Nº certificação: 5UVZ4ICE/NKXJIS6IALAJA

10/03/2021 - Edição nº 1442

Resumo: Decreto nº 048/2021, de 10 de Março de 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências.
-Portaria nº 045/2021, de 10 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
-Portaria nº 046/2021, de 10 de Março de 2021 - Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio e dá outras providências.
-Portaria nº 047/2021, de 10 de Março de 2021 - Concede licença sem vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidor público municipal e dá outras providências.
-Errata do Decreto de 26 de Fevereiro de 2021, publicado no Diário oficial do Município em 26 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: VHQJMVVLYCXUJRQ4SQPFNA

08/03/2021 - Edição nº 1441

Resumo: Decreto Nº 046/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021, De 08 De Março De 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: S1B3XN4EIEF2XJNLO3AIWA

08/03/2021 - Edição nº 1440

Resumo: Extrato de Inexigibilidade 007/2021 e Contrato 039/2021 - RLPA SAÚDE Avançada Em Serviços Médicos EIRELI
-Extrato de Inexigibilidade 009/2021 e Contrato 041/2021 - Instituto Medico Especializado de Barreiras S/S
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Nº certificação: DFENJPLLVRSJC8BPT0YNAW

08/03/2021 - Edição nº 1439

Resumo: Extratos de Dispensas Prefeitura Municipal de Cotegipe.

Nº certificação: MMPWU45H2ZIBDQCMI2XKKG

05/03/2021 - Edição nº 1438

Resumo: Decreto Nº 045/2021, de 05 de março de 2021 - Dispõe sobre a prorrogação suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino no âmbito do município de Cotegipe/BA, e dá outras providências.
-Portaria SMEC Nº 003/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educacionais domiciliares dos alunos integrantes do Sistema de Ensino do Município de Cotegipe/BA.
-Resolução CME/Cotegipe-BA Nº 01/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Homologado pelo CME em 08/02/21 - Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelo Sistema de Ensino, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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Nº certificação: HLZ/W3UBVFXBVGN7RZO7MQ

05/03/2021 - Edição nº 1437

Resumo: Edital de Convocação Nº 003/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Convocação de Servidora ausente às atividades laborais por motivo não informado.

Nº certificação: 4GYJC20D6F7EHP6UAO3XKA

04/03/2021 - Edição nº 1436

Resumo: Decreto Nº 042/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidor municipal e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências
-Decreto Nº 044/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo em face de servidora municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: EDA/D45ZVBHVUIMA5B38EA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1435

Resumo: Decreto Nº 04 - 04/01/2021- Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 65.000,00 ( Sessenta E Cinco Mil Reais) , Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Decreto Financeiro Nº 05/2021 - Lei De 04 De Janeiro De 2021- Altera O Orçamento Analítico (QDD) Do Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: XR8+DZEOBAZKYMEDAMBI5W

26/02/2021 - Edição nº 1434

Resumo: Decreto Nº 039/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Cotegipe Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

Nº certificação: AZSXLVY9MVGCWRW3SQECXQ

26/02/2021 - Edição nº 1433

Resumo: Decreto Nº 038/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a renovação dos membros do conselho municipal de defesa do meio ambiente, nomeados pelo decreto nº 054/2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº certificação: AHV2WG0RKIH+UP14TSH6RA

25/02/2021 - Edição nº 1432

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021, de 25 de Fevereiro de 2021
-Edital de Convocação Nº 002/2021, de 25 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: VPPUBAO8QCGHMBV9R1WR8Q

23/02/2021 - Edição nº 1431

Resumo: Decreto Nº 037/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Comissão do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
-Decreto Nº 038/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Chefe da Divisão da Agricultura e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2021, De 23 De Fevereiro De 2021 - Torna sem efeito Portaria Municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: FARR1G93PL2B3GQ7Y2F0TQ

22/02/2021 - Edição nº 1430

Resumo: Portaria Nº 043/2021, de 22 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Auxiliar de Fiscalização da ADAB no Município de Cotegipe-BA e dá outras providências.

Nº certificação: LPZOADLRJJ0Z5SVPGCMNKQ

22/02/2021 - Edição nº 1429

Resumo: Republicação com Alteração- Portaria Nº 025/2021, De 12 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Rio Grande II e dá outras providências.
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Nº certificação: NRK3JOZYZT9XQSUKC3HOPW

19/02/2021 - Edição nº 1428

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Cotegipe – BA.

Nº certificação: RS3FLDDJQUU5/1PJOGBUYA

18/02/2021 - Edição nº 1427

Resumo: Decreto Nº 036/2021, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.
-

Nº certificação: 09UM5J5LHKC98KDBID0LRG

12/02/2021 - Edição nº 1426

Resumo: Portaria SMEC N° 002/2021, de 12 de Fevereiro de 2021 - Designa o servidor publico municipal José Alvaro Mineiro de Albuquerque, Professor, para servir a Secretaria Estadual de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: F+CB+VE33YCRD9WHKCVUOW

09/02/2021 - Edição nº 1425

Resumo: Declaração – Para os devidos fins de comprovação de vinculo -servidor José Álvaro Mineiro de Albuquerque.

Nº certificação: GMHQ+E7UXPLHMR/B4F8ZYG

08/02/2021 - Edição nº 1424

Resumo: Portaria Nº 010/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Nomeia Nutricionista e dá Outras Providências.

Nº certificação: P+KTXOYOYO9WPF50MK/CBA

08/02/2021 - Edição nº 1423

Resumo: Decreto Nº 035/2021, de 08 de Fevereiro de 2021 - Institui Calendário Oficial de Feriados Municipais, recessos e ponto facultativo para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: HNGLN4XWAATAPCKE/I66TW

02/02/2021 - Edição nº 1422

Resumo: Portaria Nº 009/2021, de 02 de Fevereiro de 2021 - Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Nº certificação: YX8L7EUO/B3FZ9TN0MZOHW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1421

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: Q8H7OASKQEZ2QZWNCCTT6W

28/01/2021 - Edição nº 1420

Resumo: Decreto Nº 032/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências.
-

Nº certificação: T/FNSQYDFECLOEMDUUQK0Q

27/01/2021 - Edição nº 1419

Resumo: Portaria Nº 007/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora pública municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021, de 27 de Janeiro de 2021 - Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidor público municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: EMPEPDMSKOYJT0B0TIKEJQ

26/01/2021 - Edição nº 1418

Resumo: Decreto Nº 030/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Cotegipe/BA, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº 031/2021, de 26 de Janeiro de 2021 - Suspende temporariamente a concessão de licença prêmio aos servidores públicos do Município de Cotegipe e dá outras providências.
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Nº certificação: /MXZM138WTXH5YDL5KU39W

25/01/2021 - Edição nº 1417

Resumo: Decreto Nº 029/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA.

Nº certificação: KPA23BXB53S+DN7XDHY21G

25/01/2021 - Edição nº 1416

Resumo: Portaria SMEC Nº. 001/2021, de 25 de Janeiro de 2021 - Nomeia a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas, e dá outras providências.

Nº certificação: LHRBMZWSOYK80//2M4UAXW

19/01/2021 - Edição nº 1415

Resumo: Portaria Nº 005/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora da Vigilância Sanitária (VISA) e dá outras providências.
-Portaria Nº 006/2021, De 19 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora da atenção básica e dá outras providências.
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Nº certificação: K3OMI8CGHJFDEO5YTF8F2Q

15/01/2021 - Edição nº 1414

Resumo: Decreto Nº 021/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
-Decreto Nº 023/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos e dá outras providências.
-Decreto Nº 024/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
-Decreto Nº 025/2021, 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Decreto Nº 026/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe do Setor de Compras e Contratos e dá outras providências.
-Decreto Nº 027/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
-Decreto Nº 028/2021, de 15 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
-Portaria Nº 004/2021, de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do gestor municipal de convênios e contratos e dá outras providências.
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Nº certificação: YTXHJNGI2HJV/MHKDCZXIG

12/01/2021 - Edição nº 1413

Resumo: Decreto Nº 020/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Nomeia Chefe da Divisão de Prestação de Serviços Eventuais e dá outras providências".
-Portaria Nº 002/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Nomeia Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e dá outras providências."
-Portaria Nº 003/2021, de 12 de Janeiro de 2021 - "Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal e dá outras providências".
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Nº certificação: IEMRVXDGNGP5HIWUKJHS8A

11/01/2021 - Edição nº 1412

Resumo: Decreto Nº 018/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação.
-Decreto Nº 019/2021, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Chefe da Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências.
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Nº certificação: YCOMTJXENLLYOLLRCHQI9G

07/01/2021 - Edição nº 1411

Resumo: Decreto N° 003/2021, De 04 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: UCG9SFVT9K+USLJEK+MOTQ

07/01/2021 - Edição nº 1410

Resumo: Portaria Nº 001/2021, De 07 De Janeiro De 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências.

Nº certificação: GLO/ZUUVQNNNC9GYDOPBCQ

06/01/2021 - Edição nº 1409

Resumo: Decreto Nº 017/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Nomeia Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

Nº certificação: GVJFK+BSEI7PAM4SDPRLRA

06/01/2021 - Edição nº 1408

Resumo: Decreto Nº 007/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 012/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 013/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 014/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 015/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 016/2021, de 06 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: 69JBU20FZMSDH7YPJ6CCHW

04/01/2021 - Edição nº 1407

Resumo: Decreto Nº 001/2021, De 04 De Janeiro De 2021- Nomeia secretário municipal de finanças e orçamento e dá outras providencias.
-Decreto Nº 002/2021, De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia secretário municipal de administração e planejamento e dá outras providências.
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Nº certificação: H9FOQHPAQ9HFRNZ/C94RQW

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