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Prefeitura Municipal de Cotegipe

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Cotegipe



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/09/2022 1888 PORTARIA Nº 037/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022- Exonera Coordenador Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências. GLD5SAKCPSOEYGQRJCJGUW
23/09/2022 1887 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 017/2022 DRWTDBNBWXA/JL3ZRDGLFA
22/09/2022 1886 PORTARIA Nº 036/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil A94UARWBBEOZHXTECFR59G
21/09/2022 1885 DECRETO Nº 34 / 2022 LEI 3042021 / 2021 DE 1 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 33 - 01/08/2022.
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YFSSWKXUA/QABJ/TIOYL6Q
21/09/2022 1884 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 011/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097 /2022.
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X7LSUYODMHSPSO6PENEXQA
19/09/2022 1883 AVISO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°008/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°008/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°094/2022 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022- TOMADA DE PREÇOS N°008/2022.
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SAGZNCSWU5EOJBNYAY/G6W
16/09/2022 1882 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2021 TOMADA DE PREÇOS 003/2021- Contratada: Q & S Construtora Ltda – Me. JM7OZHOUQWT5TDE+PGAUHQ
15/09/2022 1881 PORTARIA Nº 035/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022- Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. 3Q8ARKCMIEH9UNW2RD3QGW
15/09/2022 1880 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 012/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 012/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095 /2022.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.
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FXIQM7ACAN5EF71TODMSQA
14/09/2022 1879 DECRETO Nº 038/2022. Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para nortear a escolha de cargos de provimento comissionado de diretor escolar e vice-diretor das escolas da rede pública municipal de ensino de Cotegipe-BA. UYQUWGVJ3TW5+3UFHAB1ZW
13/09/2022 1878 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.
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SAXF3LOTFBK+C7HC//OFQA
13/09/2022 1877 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022, PROCESSO ADM. Nº 090/2022. IKI8XSP6JDIWFLKQXVVZAA
12/09/2022 1876 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO N° 008/2022. 8COITR1NA2PHXYRBCQR/TG
09/09/2022 1875 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 DE 08/09/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 173/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°024/2021.
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09/09/2022 1874 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 008/2022. RQY+VVUZ5EXEHCRB8XGBNG
06/09/2022 1873 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 DE 24/08/2022- Objeto: Contratação De Empresa Para Realizar Mamografias (Particulares Fora Da Idade SUS) Para Atender A População Deste Município. QV/1XHTCUMLVSOZY7JBAEW
05/09/2022 1872 SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO COM ADITAMENTO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 124/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
-SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO COM ADITAMENTO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
-SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 130/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
-SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 125/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 142/2021 PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
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PVRFPJ6UNBJKFW0JF+GY/G
05/09/2022 1871 PORTARIA Nº 034/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022- "Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências". QJPJWWXSHS1W6KMMF5QLWA
31/08/2022 1870 PORTARIA Nº 030/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 031/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 032/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 033/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
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NKY4N0YO0ODK5NZIXMJDGNT
31/08/2022 1869
-AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022.
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QETUJNRATLISAOFSCWE01Q
29/08/2022 1868 AVISO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°007/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N°007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N°091/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - TOMADA DE PREÇOS N°007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°092/2021 - CARTA CONVITE 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2021.
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QWNH2TQUQSLNOLFUL4Y XJG
24/08/2022 1867 LEI Nº 314/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 MKM1RDKXQTKOMKNDQKY XQA
22/08/2022 1866 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. XDPOSVUEW70C9CUJH1XQ5W
22/08/2022 1865 DECRETO Nº 31-A 01/07/2022.
-DECRETO Nº 31-B/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022.
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BER/UXXNBAS62QC1YYKZ8A
19/08/2022 1864 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 007/2022. H2ETN9VFZWMSVQ+N1CDJXW
18/08/2022 1863 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022.
-PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022.
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N8YSTUHWH/LDO200HMYP/Q
16/08/2022 1862 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 135/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°012/2021.
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15/08/2022 1861 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO – PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 02/2022, APROVADO EM 12/08/2022. HLDMJ+N6TYJGNHGGPCF27G
15/08/2022 1860 EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. EBN0+GCPRFVZQYE7IAITJA
15/08/2022 1859 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. GDCRYAOUVY8CNB2TP77Z24Q
15/08/2022 1858 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02/2022, APROVADO EM 12/08/2022. NEMOMTJCMENCMDO3MZA5QZ
15/08/2022 1857 AVISO TOMADA DE PREÇO 008/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Conclusão Na Reforma Das Unidades De Saúde Da Família, Neste Município De Cotegipe-Bahia. QUIXNUMZMDIWNUM1MUZFQO0
12/08/2022 1856 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº: 955836 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2022)- contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada na forma de Aterro Sanitário, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para disposição dos resíduos domiciliares e públicos incluindo tratamento de chorume e entulho misto, atendendo assim as necessidades do município de Cotegipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. M3KBRREDUV1TLLG66SQEYG
12/08/2022 1855 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 014/2022.
-REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 011/2022.
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CRNG3WHBGZNWDRP/ANOSVA
10/08/2022 1854 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022.
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QFC63UFW1IRKANYE7LSFUG
10/08/2022 1853 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-EDITAL 001/2022 - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2021.
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IDHAV7UKYSPDKXOJWGR3JG
10/08/2022 1852 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DA ORÇAMENTÁRIA – LOA 2023. WMGPNDQBVI9TSLRP+HKAKG
09/08/2022 1851 ATO AUTORIZATIVO.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022.
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QOU4OTI2NTAINDAXNTVEOT
04/08/2022 1850 DECRETO Nº 035, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe Sobre Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Cotegipe - Bahia, Afetadas Por Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0., Conforme Portaria 260 De 02 Fevereiro 2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 DE 03/08/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022 DE 03/08/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
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RTZDMDNCMOMYQUJIANKE5RT
04/08/2022 1849 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 011/2022- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De 04 Veículos Utilitários Com Capacidade Para 05 Passageiros (Incluindo O Motorista) E 03 Motocicletas, Último Modelo E Ano De Fabricação Com Licenciamento E Emplacamento Inclusos. RUYZQUM5MTDDRURFNTLGMT
03/08/2022 1848 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2021 INEXIGIBILIDADE N°011/2021.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 DE 27/07/2022.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DE PREÇO AO CONTRATO N° 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2022 PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022.
-PORTARIA Nº 028/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
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01/08/2022 1847 PORTARIA Nº 027/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. FVRB8RNOG5VTPATXZFM1AXG
29/07/2022 1846 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022 VJ+BFEPCQFVCGTC0JCGAUG
28/07/2022 1845 AVISO DE DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°006/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N°080/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 - TOMADA DE PREÇOS N°006/2022
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NWITTFLTJOXL+ZEWXGX9YKG
27/07/2022 1844 DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022. E4EJLMQS9IZ9CRIMLUO1 C9
27/07/2022 1843 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. +N28UZ9NY7Q1SAP/116TQG
27/07/2022 1842
-AVISO TOMADA DE PREÇO 007/2022.
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ACR12IYFFO3YUEFAISDVEQ
21/07/2022 1841 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 DE 01/06/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 DE 04/07/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 DE 04/07/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 DE 19/07/2022.
-TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
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2KDU4MGH2WD5S1BDFJM6MA
19/07/2022 1840 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº: 948937 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2022)- Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado De Mudas De Plantas E Flores, Materiais Para Forração, Incluindo Serviço De Plantio, Destinados A Ornamentação E Paisagismo Em Praças, Jardins E Canteiros Da Cidade, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, deste município de COTEGIPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LDYWEKVJJUX5BPHNUFMXSW
18/07/2022 1839 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 010/2022. NKVGNEMONTHBOTKOMJLCOT
15/07/2022 1838 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 DE 22/06/2022- CONTRATADO MB PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022 DE 04/07/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-B/2022.
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RJKANZLDOTHGRKFBNJE2OT
14/07/2022 1837 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. NUM1NZZBRDNGRDQWQTZCMO
11/07/2022 1836 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°030/2022. RTOCYRTCZQAKMZNORCQO0U5
11/07/2022 1835
-RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 070/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 – CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022.
-RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 071/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 – CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022.
-RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 072/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 – CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022.
-RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 – CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022.
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11/07/2022 1834
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-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N°139/2021.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 DE 04/07/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 DE 22/06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022 DE 04/07/2022.
-RESULTADO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 002/2022.
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NTU4QTASRKIS8MZC20TK3MU
07/07/2022 1833 DECRETO Nº 032, DE 07 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a fixação de parâmetro de avaliação dos espaços públicos para cobrança de taxas, tarifas e preços públicos a serem cobrados aos usuários durante a concessão onerosa de uso de espaços públicos e sobre a revogação do Decreto nº 31/2022, de 28 de junho de 2022. MTAXRDHGRDQ5SNZG4RTKZQO
06/07/2022 1832 AVISO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 015/2021 DE 06/01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021. MTIMYMEQXOUNBMTM4MDLFOU
06/07/2022 1831 Primeiro Termo de Aditamento de prazo do contrato n°124/2021
-Primeiro Termo de Aditamento de prazo do contrato n°125/2021
-Primeiro Termo de Aditamento de prazo do contrato n°127/2021
-Primeiro Termo de Aditamento de prazo do contrato n°130/2021
QTQINZFGMJJFOEM4AMTYXQT
05/07/2022 1830 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM ADITAMENTO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°011/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°010/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°014/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2021 PREGÃO PRESENCIAL N°012/2021.
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QZA1MEY4RDA4RJHGRJLBMT
04/07/2022 1829 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022- Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos Na Manutenção De Vias Públicas Dentro Do Município De Cotegipe-Ba, Abrangendo Pavimentação De Paralelepípedo, Piso Intertravado, Recuperação De Pavimentação Em Paralelepípedo E Assentamento De Meio Fio. 3KXGWSK+PW0/T/TOEWFZFW
04/07/2022 1828 AVISO TOMADA DE PREÇO 006/2022- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos Na Manutenção De Vias Públicas Dentro Do Município De Cotegipe-Ba, Abrangendo Pavimentação De Paralelepípedo, Piso Intertravado, Recuperação De Pavimentação Em Paralelepípedo E Assentamento De Meio Fio. NKOXMKZCNJAWMJEWOTHCQO
29/06/2022 1827
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 DE 02/06/2022.
-PORTARIA Nº 026/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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MDA4RDJFODKYQZYYMOUZOE
29/06/2022 1826 ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 024/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 025/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
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29/06/2022 1825 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA COM ADITAMENTO DE QUANTITATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2021 CARTA CONVITE N° 05/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2021 TOMADA DE PREÇOS 003/2021.
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 098/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2021.
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28/06/2022 1824 DECRETO Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a fixação de parâmetro de avaliação dos espaços públicos para cobrança de taxas, tarifas e preços públicos a serem cobrados aos usuários durante a concessão onerosa de uso de espaços públicos. NOYZMUEWRTEWQKMWNEMOOU
28/06/2022 1823 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ID BANCO DO BRASIL Nº: 938745 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2022). ALKJPCMSHSLSRLASDOEAHA
27/06/2022 1822
-LEI Nº 312/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-LEI Nº 313/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
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27/06/2022 1821 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE - BA R/W0GSDE8+ZHF5RG0WBUYQ
27/06/2022 1820 DECRETO Nº 030/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Cotegipe-Bahia e dá outras providências. MUU2RUFFNZNENDAZMTNDMJ
23/06/2022 1819
-EXTRATO DE RESULTADO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2022.
-EXTRATO DE RESULTADO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2022.
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21/06/2022 1818 Lei Nº 311/2022, de 15 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-Decreto Nº 22, 02/05/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.243.000,00(Um Milhão Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 23/2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Ato Nº 23 A /2022, de 25 de maio de 2022 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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UJJXEIL0CKL3JJL/GZI5GW
21/06/2022 1817 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – N° 009/2022- Objeto: Aquisição De Penus, Câmaras E Protetores, Óleo Lubrificantes Para Motor, Aditivos, Filtros Automotivos, Baterias Automotivas. NONBMTQWOZI2QTKWOZM1NJ
20/06/2022 1816
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022.
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17/06/2022 1815 EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. NDLENURDNZGWOTUWOZK4QUJ
15/06/2022 1814 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - P.A. Nº 064/2022- Objeto: Credenciamento Das Bandas, Grupos Musicais E Artistas Locais E Regionais Para O Evento Cotegipe: 97 Anos, Com Referência Ao Aniversário Da Cidade E Demais Manifestações Culturais Do Município De Cotegipe-Ba. MKEONTFEMKNDOEZDRDG5MZ
10/06/2022 1813 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 DISPENSA Nº 018/2022 .
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 DE 02/05/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 DE 02/05/2022.
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 DE 06/05/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 DE 06/05/2022.
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10/06/2022 1812 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 .
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.
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MKNCNZY1 NKIS8MEIOQUZOM
09/06/2022 1811 Portaria Nº 023/2022, De 09 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Credenciamento, que será composta por equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e músicos, de conhecimento técnico e terá a atribuição de selecionar as bandas e/ou grupos musicais. 9VXLGVU7RMSL6H4VPVJMFQ
09/06/2022 1810 Extrato de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 027/2022 - Jader de Q.P Franca EIRELI.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 027/2022 - Jader de Q.P Franca EIRELI.
-Extrato - Contrato Administrativo Nº 035-A/2022 - Pregão Eletrônico Nº 03/2022 – Processo Administrativo Nº 027/2022 - Jader de Q.P Franca EIRELI.
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09/06/2022 1809 Extrato de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Jader de Q.P Franca Eireli.
-Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - Contratada: Jader de Q.P Franca Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 054/2022 - Contratada: Jader de Q.P Franca Eireli.
-Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato N° 151/2021 - Tomada de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo N° 171/2021 - Contratada: Q & S Construtora Ltda – ME.
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09/06/2022 1808
-Extrato de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 036-A/2022 - Pregão Eletrônico nº 07/2022 - P.A. nº 039/2022 - Contratada: Sigmental Industria e Comércio de Móveis Ltda.
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C76FM8RN2FESNM3M/KEWJW
08/06/2022 1807 Ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022 de 10/05/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento na área educacional, para execução de cursos de formação profissional para eletricista, tendo como público alvo, Beneficiários do Programa Bolsa Família, ou de outras políticas sociais.
-Extrato de Contrato Nº 056/2022 de 01/06/2022 - Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia -SENAI/DR/BA.
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08/06/2022 1806 Edital nº 006/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2021 - Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para provimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Estado da Bahia. GRR/HO9N4X0L11KS+IH/AQ
08/06/2022 1805
-Extrato de Resultado – Tomada de Preço Nº 002/2022 – P.A. Nº 053/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado na rua do Rio e pavimentação asfáltica NA rua 01, rua 02 (trechos 1 e 2), rua 03 (trechos 1 e 2), rua 04, rua 05, rua 06, rua 07, rua 08, rua 09, no distrito de Taguá, no município de Cotegipe/BA, conforme termo de convênio Nº 148/2022 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia - CONDER.
-Extrato de Homologação - Tomada de Preço Nº 002/2022 - P.A. Nº 053/2022 - Contratado: Q & S Construtora Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 060/2022.
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07/06/2022 1804 PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2021 PREGÃO PRESSENCIAL N° 07/2021 .
-PUBLICIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2021 PREGÃO PRESSENCIAL N° 09/2021.
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06/06/2022 1803
-ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-A/2022 DE 02/06/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-A/2022 de 06/05/2022.
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03/06/2022 1802 Resumos de Extratos de Contratos da Chamada Pública 001/2022 da Prefeitura Municipal de Cotegipe BA. 57RKVYSDWKENIEBXRHRPAYW
02/06/2022 1801 EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
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01/06/2022 1800 Errata ao Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2022 XEDMMUBH4QLZWX0O9YAPBA
01/06/2022 1799 Decreto Nº 026, de 01 de junho de 2022 - Exonera Chefe do Setor de Licitações e dá outras providências.
-Decreto Nº 027, de 01 de junho de 2022 - Nomeia Oficial de Gabinete e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 01 de junho de 2022 - Nomeia Chefe do Setor de Licitações e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2022, de 01 de junho de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria Nº 021/2022, de 01 de Junho de 2022 - Altera Art.1º da Portaria 02/2022, de 06 de Janeiro de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 022/2022, de 01 de Junho de 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
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8UFTLVDZTL+Y/38MC3XBR9Q
01/06/2022 1798 Aviso da Tomada de Preço 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo bloquete de 8 cm sobre colchão de areia nas ruas: principal, Rua do Rio, Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, no povoado de Macambira, zona rural do município de Cotegipe/BA.
-Aviso da Tomada de Preço 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Estádio Municipal de Cotegipe, Bahia.
-Aviso da Tomada de Preço 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Estádio Municipal de Cotegipe, Bahia.
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ENWHORBMDE8IBP5Q1LIELG
31/05/2022 1797 Lei Nº 310/2022, de 25 de maio de 2022 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Extraordinário até o valor de R$ 103.928,02 (Cento e três mil, novecentos e vinte e oito reais e dois centavos), para inclusão de dotações no orçamento de 2022 e dá outras providências.
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BDCUSDWMGF/KTTCSLLRLFG
31/05/2022 1796 Portaria Nº 020/2022, de 31 de maio de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 03 (três) anos a servidora pública municipal e dá outras providências.
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GM/PIKNDHRHFGSQZCR386G
31/05/2022 1795 Portaria SMEC Nº 003/2022, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. Lei nº 213 de 22 de junho de 2015, do município de Cotegipe, e dá outras providências.
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HDTEZBX7YMJ2FADMLE3U2A
30/05/2022 1794 Republicação Com Alteração - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2022.
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YN6ZHSWDZ6CZLCUOLKGEHQ
30/05/2022 1793 Republicação Com Alteração - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Republicação Com Alteração - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.
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7NWN2SVNVOFN7P6RTKLSEW
30/05/2022 1792 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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TNIHYLT82BMKJMZVSYMA7W
27/05/2022 1791 Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Cotegipe – BA. QYUM6GI7IZ5392VKM0HTJQ
25/05/2022 1790
-Lei Nº 309/2022, de 18 de Maio de 2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros e alteração dos nomes de praças públicas.
-Portaria Nº 018/2022, de 25 de Maio de 2022 - Nomeia servidor municipal para exercer a função de Fiscal Ambiental no Município de Cotegipe Ba.
-Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2022.
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VNO6GPE8SOJLLHWH72GGOKZ
24/05/2022 1789
-Extrato de Adjudicação – Pregão Presencial Nº 005/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe. (Auto Posto Havai Ltda).
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2022. (Auto Posto Havai Ltda).
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 035/2022. (Auto Posto Havai Ltda).
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BCCUJNVJV/ZGBQYLMJ/HDG
20/05/2022 1788 Edital de Licitação Pregão Presencial 006/2022 Processo ADM 042/2022 JVQWSY4W6KMDBZOTJXEKAA
20/05/2022 1787 Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2022- Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento Parcelado De Materias De Expediente Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Cotegipe – Bahia. 82MWZ53GN5FQKZRKYORLAOG
19/05/2022 1786 Decreto Nº 20 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 601.131,53 (Seiscentos e Um Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Três Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 21/2022 Lei 304/2021/2021 de 01 de abril de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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Z/9KWK7GMLHIAQLS/DHTAQ
16/05/2022 1785 Portaria Nº 017/2022, de 16 de Maio de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 3 (três) anos a servidora pública municipal e dá outras providências. FBV6L6OX6ZTNX1+TK4YFNQ
16/05/2022 1784 Edital de Licitação Tomada de Preços 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado na rua do rio e pavimentação asfáltica na rua 01, rua 02 (trechos 1 e 2), rua 03 (trechos 1 e 2), rua 04, rua 05, rua 06, rua 07, rua 08, rua 09, no distrito de Taguá, no município de Cotegipe/BA, conforme termo de convênio nº 148/2022 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER. BU3OKLTXPYJKZ5K6HXTUKA
16/05/2022 1783 Tomada de Preços Nº 002/2021. P.A. Nº 053/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua do Rio e Pavimentação Asfáltica na Rua 01, Rua 02 (Trechos 1 e 2), Rua 03 (Trechos 1 e 2), Rua 04, Rua 05, Rua 06, Rua 07, Rua 08, Rua 09, no Distrito de Taguá, no Município de Cotegipe/BA. FPUAWJN6AHAANF51 ROST9Q
10/05/2022 1782 Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 Processo Administrativo Nº 045/2022 - Objeto: Contratação de Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de engenharia civil, elaboração de projetos, planilhas, estudos e verificações técnicas, levantamento de orçamento SINAPI, SICRO, bem como análise de evolução física e financeira de obras, acompanhamento e fiscalização, para o Município de Cotegipe.
-Extrato De Contrato Nº 028/2022 De 06 De Abril De 2022 - Ato De Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Luciano Dourado Gomes Baptista.
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WCWATW+B2CHKRJX/MHURKW
06/05/2022 1781 Portaria nº 013/2022, de 26 de abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
-Portaria nº 014/2022, de 06 de maio de 2022 - Exonera, a pedido, Diretora da Escola Municipal Rio Grande II.
-Portaria nº 015/2022, de 06 de maio de 2022 - Nomeia Diretora da Escola Municipal Otacílio Prado e dá outras providências.
-Portaria nº 016/2022, de 06 de maio de 2022 - Nomeia Diretora de Núcleo das Escolas do Campo e dá outras providências.
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CAUCJKYPVWNV1ASEAXFWWG
06/05/2022 1780 Lei Nº 306/2022, de 20 de abril de 2022 - Estabelece o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lotados na secretaria Municipal de Saúde do Município de Cotegipe-BA.
-Lei Nº 307/2022, de 20 de abril de 2022 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cotegipe, Bahia, a Gratificação Variável por Desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e dá outras providências.
-Lei Nº 308/2022, de 20 de abril de 2022 - Altera os §2º e §3º do art. 16, e caput e o §1º do art. 42, e revoga o §4º do art. 16, ambos da Lei nº 271/2020, e dá outras, providências.
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CJDKV76RY3VE5VHR4OLF5W
05/05/2022 1779 Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 de 01/04/2022 - Maldonado Torrico Medicos Eireli
-Extrato de Contrato 027/2022 Ato de Inexigibilidade de Licitação 002/2022 - Maldonado Torrico Medicos Eireli
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C7PYKBX6F8CXFYKZKY1AYA
29/04/2022 1778 Lei nº 305/2022, 06 abril de 2022 - Dispõe Sobre a atualização dos valores das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia. ZE7L1HIKPLYTXLJEUY4HYG
27/04/2022 1777 Republicação com Alteração- Edital de Convocação para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2023 Município de Cotegipe – Bahia. YPP9XUMKGWGVFP3/OATPQA
26/04/2022 1776 Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe – Bahia. LVBJJRRSCQNOJP6KPG84VG
26/04/2022 1775 Edital de Convocação Para Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2023 Município de Cotegipe - Bahia AL44FIOIQORWWYYG7QWYGBQ
25/04/2022 1774 Edital de Licitação Processo ADM. Nº 042/2022 Pregão Presencial N.º 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de matérias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia. SR71U15FCX86ZLQXZ7RMPG
25/04/2022 1773 Portaria SMEC N° 002 de 25 de abril de 2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências. OXKSHAZNMYG8PZCI8HMTNG
22/04/2022 1772
-Decreto Nº 15, 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 833.000,00 (Oitocentos e Trinta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 16/2022 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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K++AGUDCQUYSW7MWRNBY/Q
20/04/2022 1771 Portaria nº 010/2022, de 20 de abril de 2022 - Exonera Coordenadora do
-Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
-Portaria nº 011/2022, de 20 de abril de 2022 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS.
-Portaria nº 012/2022, de 20 de abril de 2022 - Nomeia Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS-PIS.
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13/04/2022 1770 Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe.
-Edital de Licitação – Processo Adm. Nº 042/2022 - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Protocolo de Entrega de Edital - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de matérias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 - ID Banco do Brasil Nº 932967 - Processo Administrativo N° 043/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste Município de Cotegipe-Bahia.
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13/04/2022 1769 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – Estado da Bahia. JDMSQUDUPXW2P+JN9XY+RW
13/04/2022 1768 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de materias de expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Bahia, conforme Edital e seus Anexos
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico – N° 008/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe-Bahia
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12/04/2022 1767 Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis diversos para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe. 5STZREDGDZSNRZZ8RHRCPLQ
12/04/2022 1766 Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material hidráulico, peças, manutenção e serviços em poços artesianos pertencentes a Prefeitura Municipal de Cotegipe – estado da Bahia.
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DSSO2EMVWANNFJW6JATOFG
11/04/2022 1765 Edital Nº 005/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021. JJA19ERHXDP3DLAYBIOF8G
11/04/2022 1764 Republicação do Anexo 6- Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021.
-Republicação do Anexo 2- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2021.
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CORUWBJZGBKOKI23I/KW3EG
08/04/2022 1763 Portaria nº 007/2022, de 07 de Abril de 2022 - Nomeia Diretor Disciplinar
-Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
-Portaria nº 008/2022, de 07 de abril de 2022 - Nomeia Coordenador Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
-Portaria nº 009/2022, de 07 de abril de 2022 - Nomeia Tutor Disciplinar Militar da Escola Municipal Eduardo Maciel e dá outras providências.
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07/04/2022 1762 Extrato de Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2022. Contratada: Buriti Veículos, Peças e Serviços Ltda.
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07/04/2022 1761 Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2022 Processo Administrativo n° 038/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde, postos de saúde da família no município de Cotegipe – estado da Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2022 Processo Administrativo n° 039/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
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06/04/2022 1760 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos odontológico para atender as necessidades das unidades de saúde, Postos de Saúde da Família no Município de Cotegipe – estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico – N° 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de aparelhos e equipamentos para composição de academia e parque infantil a serem instalados ao ar livre na sede do município de Cotegipe - Bahia.
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30/03/2022 1759 Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. IDPHGSFOZVC2WTW4JIXIU8G
30/03/2022 1758 Portaria Nº 303, de 04 de março de 2022 – Fica cedida a Servidora Genusia Kelle Silva Ribeiro, matrícula 12158, para o poder Executivo do Município de Cotegipe, Estado da Bahia, com ônus para o Conveniente
-Termo de Convênio de Cessão de Servidor Público Municipal Lavrado entre o Município de Brejolândia – Ba e o município de Cotegipe – BA, sem encargos
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2N7N9D4U+MG7BROKXSVVHW
30/03/2022 1757 Portaria Nº 006/2022, de 29 de Março de 2022 - Concede Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidora pública municipal e dá outras providências. S5/2R5V9NTBGXBTD7ZLRJQ
28/03/2022 1756 Republicação com Alteração- Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cotegipe- Bahia e dá outras providências. UY1BGOOGINKPQUCTNOOAJW
28/03/2022 1755 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2022 OJMWEMXAYLL7IWOJTDDZQOG
23/03/2022 1754 Republicação com Alteração - Decreto Nº 011 /2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cotegipe-BA e dá outras providências. RLZVC3VICQOEWH1PBJBB2A
22/03/2022 1753 Decreto Financeiro Nº 09 / 2022 – Lei 304/2021/2021, de 01 de fevereiro de 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 10, 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 156.000,00( Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto de Crédito Extraordinário – Ato Nº 10A/ 2022 - Lei 010-A/2022 de 07 de fevereiro de 2022 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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18/03/2022 1752 Edital Nº 003/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021. 20T2YQ4B6KGXANECBQEOFQ
17/03/2022 1751 Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 023/2022 Pregão Presencial nº 001/2022 - Vitoria Transporte e Serviços Ltda.
-Publicidade de Celebração de Reajuste de Preços Pregão Presencial nº 04/2021 Processo Administrativo nº 115/2021 - Comercio de Maquinas e Mangueiras Flexiveis Ltda.
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17/03/2022 1750 Errata - Extrato de publicação de Inexigibilidade de Licitação de nº 001/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 03 de março de 2022 com nº 1731.
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17/03/2022 1749 Errata - A Prefeitura Municipal de Cotegipe informa que no Aviso de Pregão Eletrônico de Nº 004/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 11 de março de 2022 com Nº 1742, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos.
-Errata - A Prefeitura Municipal de Cotegipe informa que no Aviso de Pregão Eletrônico de Nº 005/2022 publicado no Diário Próprio do Município em 11 de março de 2022 - com Nº 1742, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos
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17/03/2022 1748 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2022 – Processo Adm. Nº 036/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 – Processo Adm. Nº 037/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2022 - Processo ADM. Nº 024/2022
-Extrato de Contrato Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Nº 014/2022. Contratada: BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Adm. Nº 026/2022,
-Extrato de Contrato Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Nº 015/2022. Contratada: Meu Posto Combustível Ltda.
-Publicidade de Celebração Segundo Termo Aditivo de Prazo Processo Administrativo N° 175/2021
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16/03/2022 1747 Portaria Nº 005/2022, de 14 de Março de 2022 - Prorroga Licença sem Vencimentos pelo período de 2 (dois) anos a servidor público municipal e dá outras providências. M/+KTHDJ55FBAKVZNTRMOA
16/03/2022 1746 Edital Nº 002/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021
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16/03/2022 1745 Decreto Nº 018, De 16 De Março De 2022- Atualiza Valores De Diárias De Agentes Políticos E Servidores E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 019, De 16 De Março De 2022- Dispõe sobre a fixação de parâmetro de avaliação dos bens imóveis para cobrança do ITIV - Imposto de Transmissão intervivos de bens imóveis rurais e dá outras providências.
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14/03/2022 1744 Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 926785 - Processo Administrativo n° 032/2022 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Agenciamento tipo: emissão, marcação, remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cotegipe, estado da Bahia.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - ID Banco do Brasil Nº: 926810 - Processo Administrativo n° 033/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades do município de Cotegipe.
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11/03/2022 1743 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada lubrificantes para atender a frota da Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio para pacientes encaminhados para salvador para atendimento através de T.F.D. (Tratamento Fora do Domicílio) encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Cotegipe, Estado da Bahia.
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11/03/2022 1742 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 005/2022.
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10/03/2022 1741 Errata Nº 002 do Edital Nº 001/2022.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2022 ID Banco do Brasil Nº: 926423 Processo Administrativo N° 027/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros e pães para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Cotegipe-Bahia.
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10/03/2022 1740 Edital de Licitação - Tomada de Preços N° 001/2022 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar serviços de reforma na sede da Prefeitura Municipal neste Município de Cotegipe -BA, conforme Memorial Descritivo. XWA4TSMZNN3MDL1QJZWUXA
10/03/2022 1739 Edital de Chamada Pública 001/2022 Processo Administrativo 013/2022 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE TWIZJSOON2VZ3Z7XXJXSJA
10/03/2022 1738 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico – N° 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros e pães para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da rede municipal de educação deste município de Cotegipe-Bahia. QWTL+DCD1F21/ADZ1BYE1G
09/03/2022 1737 Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 de 22/02/2022 - Processo Administrativo nº 025/2022 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para o Desenvolvimento de Políticas, Programas e Processos Educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino, com o fim de investigar as práticas Pedagógicas realizadas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em relação ao trabalho docente e suas implicações nos Processos de Ensino e Aprendizagem.
-Extrato de Contrato nº 018/2022 de 22/02/2022 - Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022 - Contratado: Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão.
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09/03/2022 1736 Aviso Tomada de Preço 001/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma na sede da prefeitura municipal neste município de Cotegipe –BA.
-Errata do Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022.
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09/03/2022 1735 Chamamento Público Nº 001/2022 - P.A. Nº 013/2022 - Objeto: Credenciamento de Grupo Formal, Informal e Fornecedor Individual na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar.
-Extrato De Adjudicação – Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe-Bahia.
-Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 020/2022 - Contratada: Alimentar Comercio E Serviços Ltda Me.
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08/03/2022 1734 Errata Nº 001 do Edital Nº 001/2022 7P13XTILTLBXII8LXWPHCW
04/03/2022 1733 Republicação com Alteração Edital Nº 001/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021
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04/03/2022 1732 Edital Nº 001/2022 de Convocação do Processo Seletivo Público Simplificado Nº 001/2021 CWSVJ8UIMILUAMY7NXJ5BG
03/03/2022 1731 Atos Licitatórios da Prefeitura de Cotegipe BA. VOoBWWXUCUASCNYGTCK8/8G
03/03/2022 1730 Decreto Nº 017, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cotegipe- Bahia e dá outras providências.
-Resolução Nº 01/2022 CMS – Dispõe sobre a convocação da 6ª conferencia municipal de saúde e dá outras providências.
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25/02/2022 1729 Extrato de Dispensa Nº07/2022 – Processo ADM.Nº014/2022 – Referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. /(HMJCHSSKGOEHIGNRD7Y9A
25/02/2022 1728 Decreto Nº 014, de 25 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede de ensino pública e privada instaladas no Município de Cotegipe-BA e dá outras providências.” 7l AQKXRLFAYESGZQWFW7NG
23/02/2022 1727 Decreto Nº 02, 03/01/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.097.547,07(Um Milhão Noventa e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro Nº. 03/2022 – Lei 304/2021/2021 De 03 de Janeiro De 2022 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
-Ato Nº. 08/2022 – Lei 008/2021 De 25 De Janeiro De 2022 - Abre o crédito extraordinário para o exercício financeiro de 2022 e dá outras Providências.
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22/02/2022 1726 Decreto Nº 013/2022, de 22 de fevereiro 2022 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, agente causador da COVID-19, no âmbito do Município de Cotegipe/BA. SSMGFQISDZNGDIOPKEGSZW
21/02/2022 1725 Decreto Nº 012 , de 21 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Cotegipe-BA para fins de análise de pedidos de afastamento das funções em razão de doenças quando da apresentação de atestados médicos, e dá outras providências. JA8ALBXUFEJGMIEBEMO9TF4
21/02/2022 1724 Publicidade De Celebração De Primeiro Termo Aditivo De Valor Processo Administrativo N° 083/2021 - Empresa Vone Representações Ltda.
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18/02/2022 1723 Decreto Nº 011 /2022, de 18 de fevereiro de 2022 - Constitui o Grupo de Sustentação e o Comitê Diretor do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cotegipe-BA e dá outras providências.
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14/02/2022 1722 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2022 ID Banco Do Brasil Nº: 920478 (Processo Administrativo N° 011/2022)- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural deste município de Cotegipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CHTZ5PSPEBYKBNGY5TBLXG
11/02/2022 1721 Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - ID Banco do Brasil nº 920478 - (Processo Administrativo n° 011/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município de Cotegipe. DXUJP/3X8ZAUYDBFFRJY3W
11/02/2022 1720 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos tipo caminhonete pick-up na cor branca zero km, cabine dupla que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista) com 04 (quatro) portas, último modelo e ano de fabricação.
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09/02/2022 1719 Edital de Licitação do Processo ADM. Nº 008/2022 - Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços De Locação de Veículos a serem utilizados no Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe/BA. V8Q33EDEDNASCBBQRKJNHW
09/02/2022 1718 Edital Do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo N° 012/2022 - ID Banco Do Brasil Nº: 920413 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas Escolas da Rede Municipal de Educação deste Município de Cotegipe-Bahia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação – FME, deste Município de Cotegipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. EIAN66HLC0EO5L5E/WSVCA
09/02/2022 1717 Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar a ser distribuída nas escolas da Rede Municipal de Educação deste município de Cotegipe-Bahia.
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08/02/2022 1716 Extrato de Resultado – Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
-Extrato de Homologação – Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2022 - Contratado: PVM Engenharia Eireli.
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08/02/2022 1715 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo ADM. Nº 001/2022
-Extrato de Contrato Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022. Dispensa Nº 001/2022. Contratada: Uerismar Marcal de Jesus
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2022, Processo ADM. Nº 002/2022.
-Extrato de Contrato Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 002/2022 - Dispensa Nº 002/2022. Contratada: Distribuidora de Gás e água Batista Rocha Ltda.
-Extrato de Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo ADM. Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022. Dispensa Nº 003/2022. Contratada: Distribuidora de Gás e Água Batista Rocha Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo ADM. Nº 004/2022
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa Nº 004/2022. Contratada: BSM Locações de Máquinas e Transportes Ltda.
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08/02/2022 1714 Extrato de Dispensa de Licitação nº 06/2022 - Processo Adm. nº 06/2022 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio aos Ribeirinhos do município de Cotegipe.
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08/02/2022 1713 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 005/2022 - Processo ADM. Nº 005/2022. Empresa: Aksa Comercio Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022 - Dispensa Nº 005/2022 - Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica para o fornecimento de tubos de concreto armado. atendendo as demandas da secretaria de Infraestrutrua. Empresa: Aksa Comercio Ltda.
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04/02/2022 1712 Decreto Nº 08, de 25 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$861.800,00 (Oitocentos e Sessenta e um MIL e Oitocentos Reais) para custeio das ações de Proteção e Defesa Civil relacionadas ao elevado volume de chuvas no município.
-Edital de Convocação para Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021.
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03/02/2022 1711 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Cotegipe. BOAHV2BWNYMEEUD+KK/GRW
01/02/2022 1710 Publicidade de Celebração de Reajuste de Quantitativo do Pregão Presencial n° 04/2021 - Processo Administrativo n° 115/2021 - Empresa Filcar Comercio de Filtros e Ferramentas Eireli. IPOKLOKARKNGNRTOOAV6W
01/02/2022 1709 Termos Aditivos da Prefeitura de Cotegipe BA. SASD1NWJU76VPKZUFL8SDG
01/02/2022 1708 Publicidade De Celebração - Primeiro Termo Aditivo De Prazo - Contrato N° 021/2021 - Processo Administrativo N° 021/2021 – Empresa: Gráfica Da Bahia – EGBA.
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27/01/2022 1707
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 001/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 002/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 006/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 028/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 053/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 096/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 098/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 102/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 104/2021
-Publicidade de Celebração Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Processo Administrativo N° 105/2021
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27/01/2022 1706 Termos Aditivos de Prorrogações de Vigências aos Contratos da Prefeitura de Cotegipe BA. 7FESSL5HT7IDALFWTVAFPQ
25/01/2022 1705 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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25/01/2022 1704 Portaria Nº 004/2022, de 24 de Janeiro de 2022 - Exonera a pedido o senhor Cleiton Pereira dos Santos e dá outras providências. AKWG82KYB7DQZPXL+4HOAG
21/01/2022 1703 Decreto Nº 108/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.921.684,45(Um Milhão Novecentos e Vinte e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), para fins que se especifica e dá.
-Decreto Nº 108-A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00(Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 109/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2021 e dá outras Providências.
-Decreto Nº 109-A/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 900.000,00(Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-B/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-C/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 950.000,00(Novecentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-D/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 135.600,00(Cento e Trinta e Cinco Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-E/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 710.000,00 (Setecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-F/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 109-G/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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19/01/2022 1702 Extrato Do Termo Aditivo Ao Contrato – Empresa Baiana De Águas E Saneamento S.A.
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19/01/2022 1701 Decreto Nº 007/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre condutas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do Município de Cotegipe/BA. +PTVZ8UID3CGFR2LWI8TFA
18/01/2022 1700 Decreto Nº 006/2022, de 18 de Janeiro de 2022 - Institui o Grupo de Trabalho (GT) que é dividido em duas instâncias: Comitê Executivo e Comitê de Coordenação, para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Cotegipe, Estado da Bahia e dá outras providências. LI4OWEZDMEJP/9TN2UJ+FA
17/01/2022 1699 Decreto Nº 005/2022, de 17 de Janeiro de 2022 - Institui Calendário Oficial de Feriados Municipais, recessos e ponto facultativo para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
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P17AOJH8J9/168AOJESHFZ3
13/01/2022 1698 Portaria Nº 003/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Autoriza a cessão de servidora municipal e dá outras providências. 8ZHK+XFRJZGH40/4LHNFSW
12/01/2022 1697 Portaria SMEC Nº 001/2022, de 11 de janeiro de 2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula e transferência de estudantes entre Escolas, de candidatos à matrícula na classes de Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais/Anos Finais) e EJA (Educação de Jovens e Adultos) das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cotegipe-BA. IRX9NFRKEPT4C6GUOQL5CW
07/01/2022 1696 Republicação com Alteração - Decreto Nº 004/2022, de 06 de janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. NIFBRZN5OGFTBPOSOYWS6A
06/01/2022 1695 Decreto Nº 004/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
-Portaria Nº 001/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2022, de 06 de Janeiro de 2022 - Nomeia Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
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03/01/2022 1694 Decreto nº 001/2022, de 03 de janeiro de 2022 - Aprova para o exercício financeiro de 2022, a Programação Financeira dos Gastos Públicos para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. B94DEYJJIMF3CJWOYJNVRG